15º Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 1997 a 1998 e foi reconduzida para o biênio de 1999 a 2000; em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa e Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Décima Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procura-Geral de Justiça.
13° Secretário-Geral, exerceu o cargo no período de 2015 a 2023, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa e nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segundo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de março a setembro de 1961. Nomeado em 6 de março de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 13 de março. Exonerado, a pedido, em 29 de setembro 1961.
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
11º Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2010 a 2012, durante o primeiro mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
18º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2007 a 2008, em parte do mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Filmagem da cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Filmagem da cerimônia de posse de Eunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Primeiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1994 a 1998, em parte dos mandatos de Marluce Aparecida Barbosa Lima e Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.
A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.
A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.
Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
15º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006. Nomeado em 29 de junho de 2004, tomou posse e entrou em exercício em 5 de julho, permaneceu no cargo até 6 de julho de 2006.
Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Coletânea com diversos artigos de pesquisadores integrantes da rede colaborativa de pesquisa Brasil-Austrália na área de violência de gênero. Contém reflexões de especialistas dos dois países sobre a prevenção à violência contra a mulher.
Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Quinta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Quinto Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 1998, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.