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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

  • BR DFMPDFT MPDFT
  • Fundo
  • 1960

Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Gestão de Documentos e Informações

Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Contrato

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segunda Apostila

Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quinto Termo Aditivo

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Joe Vale (Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Cabral (Embaixador de Portugal), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), Gustavo do Vale Rocha (Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro Nacional do Ministério Público - representando o Presidente da República Michel Temer), Leonardo Roscoe Bessa (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Gilberto Occhi (Ministro de Estado da Saúde), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Sandra De Santis (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - representando o Presidente dessa Corte).

Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Rosoce Bess recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Rosoce Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Antonio Marcos Dezan (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás - representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos: 2010 - 2014), Julieta Albuquerque (Subprocuradora-Geral da República), Promotor de Justiça Cláudio Portela (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho).

Recondução: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: José Gerardo Grossi (Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) e Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Autoridades de parte da mesa de honra. Da esquerda para direita: Antônio Cezar Peluso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Otávio Brito Lopes (Procurador-Geral do Trabalho), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT em exercício), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Procuradora-Geral da Justiça Militar).

1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: José Arnaldo da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Hamilton Carvalhido (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Gomes de Barros (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Recondução: Foto Leonardo Bandarra com Autoridades

Leonardo Azeredo Bandarra recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Bernardo de Urbano Resende (Promotor de Justiça do MPDFT), Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Laís Cerqueira Silva Figueira (Promotora de Justiça do MPDFT) .

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra ao fundo. Da esquerda para direita: Alexandre Fernandes Gonçalves (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Manuel de Andrade (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Lécio Rezende da Silva (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Sepúlvida Pertence (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (Procurador-Geral da República), Rogério Schietti Machado Cruz (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal), Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Otávio Augusto Barbosa (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Claudia Maria de Freitas Chagas (Secretária Nacional de Justiça). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Aviso de Retorno

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Walter Ceneviva (1961)

Segundo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de março a setembro de 1961. Nomeado em 6 de março de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 13 de março. Exonerado, a pedido, em 29 de setembro 1961.

José Júlio Guimarães Lima (1964 - 1975)

Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.

Dimas Ribeiro da Fonseca (1980 - 1982)

Sétimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1980 a 1982. Nomeado, tomou posse e assumiu o exercício em 5 de fevereiro de 1980. Exonerado em 19 de março de 1982, em virtude de nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992 - 1996)

11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.

Rogerio Schietti Machado Cruz (2004 - 2006)

15º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006. Nomeado em 29 de junho de 2004, tomou posse e entrou em exercício em 5 de julho, permaneceu no cargo até 6 de julho de 2006.

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