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Recondução: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-MH1 · Item · 10/12/2025
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da mesa de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Da esquerda para a direita: Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral do MPDFT; Antonio Marcos Dezan, empossado como Vice-Procurador-Geral Justiça Institucional; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT; Ângelo Fabiano Farias, Corregedor Nacional do Ministério Público; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do CNPG ; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; Rogerio Schietti; Ministro do STJ - representando seu presidente; Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-administrativa; Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente Associação do MPDFT.

Administrativo do MPDFT
BR DFMPDFT MPDFT-A · Seção · 1960 - 2025
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Documentos produzidos no exercício das funções administrativas, estabelecidas no regimento interno. Documentos referentes à gestão de documentos e informações, à gestão de materiais, patrimônio e serviços, à gestão de pessoas, à gestão orçamentária e financeira e à gestão política e administrativa.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
BR DFMPDFT MPDFT · Fundo · 1960 - 2025

Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recondução: Foto Auditório
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-FA4 · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Ao centro, José Eduardo Sabo Paes, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2002 a 2004.

Recondução: Foto Georges Seigneur com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-GSA · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Da esquerda para a direita: ao fundo, Antonio Marcos Dezan, empossado Secretário-Geral do MPDFT; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; ao fundo, Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Recondução: Vídeo da Cerimônia -Georges Seigneur
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-VCPR · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Filmagem da cerimônia de recondução de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Memória Institucional
BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI-MI · Série · 2007 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.

Recondução: Nomeação no Diário Oficial da União
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-NDOU · Item · 13/11/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Publicação do decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União, de 13 de novembro de 2024, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Recondução: Foto Discurso de Jarbas Soares Júnior
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-CNPGEM · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na Fotografia, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em discurso de encerramento do mandato como Presidente do CNPG, em que Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur tomou posse como Presidente.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-AMD · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do MPDFT, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-EJA · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2000 a 2002, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Gestão de Documentos e Informações
BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI · Subseção · 2007 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Gestão Política e Administrativa
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA · Subseção · 1960 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.

Recondução: Foto Auditório
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-FA3 · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, no canto direito, Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Leonardo Roscoe Bessa, ex-membro do MPDFT e Procurador-Geral de 2014 a 2018; atualmente, Desembargador do TJDFT, Fernando da Silva Comin, membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Recondução: Foto Auditório
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-FA5 · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, da direita para a esquerda, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014; e Fábio de Barros Matos, Promotor de Justiça.

Recondução: Foto Georges Seigneur com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-GSA1 · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Da esquerda para a direita: Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Associação do MPDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-AD · Item · 10/12/2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur com a Administração Superior do MPDFT em sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Da esquerda para a Direita: Ruy Reis Carvalho Neto, Assessor de Políticas Institucionais; Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral; André Luiz Cappi Pereira, Assessor de Políticas Institucionais.

Extrajudicial - Cível
BR DFMPDFT MPDFT-F-EC · Série · 2022 - 2023
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.

Revista do MPDFT
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-RMPDFT · Grupo · ? - 2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.

1º Mandato: Foto Georges Seigneur com Membros do MPDFT
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-F9 · Item · 12/12/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022, e de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.

BR DFMPDFT MPDFT-F-EC-PFDF · Item · 25/8/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

1º Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-NDOU · Item · 4/11/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1º Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-F2 · Item · 12/12/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da mesa de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Fabiana Costa Oliveira Barreto, Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, promotor de justiça, sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.

1º Mandato: Foto Georges Seigneur com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-F12 · Item · 12/12/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; e José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI-MI-EH-AUIP · Item · 2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

1º Mandato: Foto Dispositivo de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-F1 · Item · 12/12/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia do dispositivo de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte, Deputada Federal; Leila Barros, Senadora da República; Antonio Marcos Dezan, Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa.
Segunda fila: Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Clauro Roberto de Bortolli, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

1º Mandato: Foto Georges Seigneur com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS1-F8 · Item · 12/12/2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Recondução: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB2-RFMH · Item · 10/12/2020
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da mesa de honra; acima, tela transmição da cerimônia ao vivo.
Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Fabiana Costa Oliveira Barreto, reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Recondução: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB2-RFAC1 · Item · 10/12/2020
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da mesa de honra.
Da esquerda para direita:
1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Rodrigo Delmasso, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente.
2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Márcio de Souza Oliveira, Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr; Oswaldo D'Albuquerque, Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Recondução: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB2-RFAC2 · Item · 10/12/2020
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da Mesa de Honra.
Da esquerda para direita:
1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União.
2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB2-RDOU · Item · 16/11/2020
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020, da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Oitavo Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII-OTA · Item · 15/02/2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII-NTA · Item · 07/06/2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.