Showing 41 results

Archival description
Fabiana Costa Oliveira Barreto With digital objects Brazilian Portuguese
Print preview Hierarchy View:

Boletim - Dezembro de 2000 - Ano 5 - Nº 20

Vigésima edição do Boletim do MPDFT. Noticia os resultados e as previsões para 2001 da gestão do Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque; a garantia pelo Congresso Nacional de mais recursos para o MPDFT no orçamento de 2001; a construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; as novas instalações da Promotoria da Ceilândia; a aprovação pela Câmara Legislativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; a contribuição das Comissões de Estudos do MPDFT ao processo legislativo; a reestruturação do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; a consolidação, o reconhecimento e o respeito da sociedode pelo MPDFT; as melhorias internas e capacitação de membros e servidores; a participação dos integrantes do MPDFT no I Encontro Nacional da Escola do Ministério Público da União e a sessão solene da Câmara Legislativa do DF em homenagem ao MPDFT. A edição traz também o editorial "O futuro não é o que se teme, mas o que se ousa", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Boletim - Maio de 2001 - Ano 6 - Nº 22

Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.

Boletim - Setembro de 2001 - Ano 6 - Nº 24

Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.

1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart (Vice-Procurador-Geral do Trabalho), Jaime de Cássio Miranda (Procurador-Geral de Justiça Militar), Luciano Mariz Maia (Vice-Procurador-Geral da República), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Selma Leite Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto (Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público );
2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), Coronel José Jacaúna de Souza Neto (representando o comandante Militar do Planalto), Jackson Domênico (Desembargador Eleitoral - representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Dermeval Farias Gomes Filho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Joe Vale (Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Cabral (Embaixador de Portugal), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), Gustavo do Vale Rocha (Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro Nacional do Ministério Público - representando o Presidente da República Michel Temer), Leonardo Roscoe Bessa (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Gilberto Occhi (Ministro de Estado da Saúde), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Sandra De Santis (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - representando o Presidente dessa Corte).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades

Fabiana costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos de autoridades convidadas. Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), José Múcio Monteiro Filho (Ministro do TCU), Leonardo Roscoe Bessa (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos 2014 a 2016 e 2016 a 2018), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades

Fabiana Costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico do MPDFT).

Recondução: Foto Autoridades Convidadas

Fotografia com autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Delmasso (Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente); 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro (Procurador-geral do Trabalho), Márcio De Souza Oliveira (Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr), Oswaldo D'Albuquerque (Ouvidor Nacional do Ministério Público).

Recondução: Foto Autoridades Convidadas

Fotografia com autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte (Procurador-Geral de Justiça Militar), Paco Britto (Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha, Raimundo Carreiro (Ministro do Tribunal de Contas da União); 2º fila: Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Fabiana Costa Oliveira Barreto (2018 - 2022)

19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.