Mostrando 492 resultados

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.

Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.

Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .

Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando novas providências orçamentárias para a construção da Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.

Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.

Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.

Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.

Autoridades compondo a Mesa de Honra na posse de Marluce Aparecida Barbosa como Procuradora-Geral de Justiça.

Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.

Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.

Marluce Aparecida Barbosa Lima com membros do MPDFT.
Da esquerda para a direita, 1ª fila: José Dilermando Meireles, Helênio Rizzo, Marluce Aparecida Barbosa Lima, Lenir de Azevedo, Celina Eutália de Souza;
2ª fila: José de Nicodemos Alves Ramos, Everards Mota e Matos.

Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.

Romeu Gonzaga Neiva, Procurador de Justiça do MPDFT, lendo o termo de posse de Procuradora-Geral de Justiça de Marluce Aparecida Barbosa Lima.

Marluce Aparecida Barbosa Lima em ato cerimonial de sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Paulo Magalhães Arruda e, à direita, João Alberto Ramos, Procuradores de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados na cerimônia de posse, realizada no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.

Marluce Aparecida Barbosa Lima realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita, Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).

Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO saneamento e construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Carta-contrato que objetiva a contratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.

Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.

Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.

Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 24 de maio 1996, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 1996.

Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).

Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.

Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.

Termo de posse, datado de 11 de junho de 1996, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente do DF; o convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal (DPF) para a consulta no banco de dados de antecedentes criminais do Instituto Nacional de Identificação (INI); a adoção de cestas básicas como pena alternativa; e a implantação do Sistema de Controle de Processos e Documentos (SISPRO) pelo Departamento de Modernização Administrativa (DMA). A edição também traz o artigos "A Lei nº 9099/95 e o autor inimputável", de Tania Maria Marchewka, promotora de Justiça do MPDFT, e "O Bolero de Revel (Primeiro Movimento)", de Diaulas Costa Ribeiro, promotor de justiça do MPDFT .

Fotografia de Operários trabalhando no início da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o convênio de cooperação mútua entre Ministério Público e Polícia Militar; a instalação do Núcleo de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial, no Edifício do Fórum Brasília; a conclusão da etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; o acesso direto à inquéritos policiais pelo MPDFT. A edição traz também os artigos "Doação presumida de órgãos", de Paulo José Leite Farias, promotor de justiça adjunto do MPDFT, "O asilo sagrado", de Jackson Matos Braga, promotor de justiça do MPDFT aposentado, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judicidiário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.

Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição; a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim, feita por Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça, Zenaide Souto Martins, Corregedora-Geral e Romeu Gonzaga Neiva, Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.

Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Fotografia de operário trabalhando em fase inicial da obra da construção. Ao fundo, o panorama do Eixo-Monumental, com a Torre de TV e o Centro de Convenções.

Quinta edição de Boletim do MPDFT. Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Contrato entre o MPDFT e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.

Décima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia o evento do X Congresso Interamericano do Ministério Público; a visita do Procurador-Geral de Budapeste Endre Bócz ao MPDFT; os vencedores do I Concurso de Monografias do MPDFT; a investigação do MPDFT aos hospitais do DF; o lançamento da cartilha dos direitos à saúde do MPDFT; a nomeação do Procurador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva a desembargador do TJDFT; a obtenção de liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo MPDFT; o atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão - PROCIDADÃ, o lançamento da cartilha preventiva de acidentes de trânsito para os ciclistas do DF e matéria com a retrospectiva das ações do MPDFT durante o ano de 1998. A edição traz também o artigo "Fim de ano", de Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Décima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a recondução de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; a inauguração da sede-própria, primeiro edifício do MPDFT; matéria sobre a Corregedoria-Geral e sobre a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça; a atuação do MPDFT nas eleições de 1998; a lista tríplice para desembargador do TJDFT; o concurso de monografia; e a homenagem póstuma a José Dilermando Meireles, ex-membro do MPDFT.

Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.

Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a entrega dos relatórios finais das cinco subcomissões temáticas da Comissão-Geral; a criação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS); o convênio entre o MPDFT e a UnB na realização de perícias e avaliações de impactos ambientais e danos ecológicos no DF; a constituição de comissão especial para reverenciar o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; a reestruturação da Divisão de Documentação e Biblioteca do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT; o ato de colaboração entre o MPDFT e o Tribunal de Contas do DF; a instauração de inquérito civil por parte das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística para apurar denúncias de poluição nas proximidades do Parque Nacional de Brasilia; a visita de uma delegação composta de quatro magistrados da Guine-Bissau com o objetivo de conhecer a estrutura, a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a previsão de inauguração Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; a comemoração do cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; uma matéria sobre o Ministério Público e a Segurança Pública; a criação da Escola Superior do MPU; a visita do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa à obra da futura sede do Ministério Público em Taguatinga; a previsão de construções de sedes em cidades satélites; a criação da condecoração "Colar de Mérito" do MPDFT; a nomeação do procurador de justiça Lecir Manoel da Luz para desembargador do TJDFT; e lista os desembargadores do TJDFT oriundos do MPDFT: João Carneiro Ulhôa, José Dilermando Meireles, Everards Mota e Matos. A edição traz também o artigo "Procuradorias Especializadas", de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT.

Décima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a audiência do Ministro da Saúde José Serra com o Procurador-Geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, onde o ministro toma conhecimento do trabalho da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (PROSUS), pioneira na defesa da saúde e na defesa do cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde; o X Congresso Interamericano do Ministério Público; o Convenio entre MPDFT e o Corpo de Bombeiros do DF; a construção do novo prédio do Ministério Público em Taguatinga; o Tribunal de Justiça vê inconstitucionalidade na Emenda Constitudonal Nº 03/93, pelo pedido de declaração de constitucionalidade feito pelo Prcurador-Geral de Justiça; o MPDFT ganha na Justiça a primeira Ação Publica na área do consumidor; o 22º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a instituição do I Concurso de Monografias do MPDFT; a reunião com instituições da justiça para encontrar soluções para presidiários com transtornos mentais da penitenciária da Paupuda; recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude às emissoras de TV para que se adequem ao artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente; a fiscalização de mensalidades escolares pelo MPDFT. A edição traz também o artigo "Direitos Humanos: A defesa dos Direitos Humanos ganha importante avanço na Europa", de Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT.