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Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Mesa de Honra; do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.

Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Fabiana Costa Oliveira Barreto (reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça), Humberto Martins (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso; ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia virtualmente pela plataforma Zoom.

Fotografia com autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Delmasso (Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente); 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro (Procurador-geral do Trabalho), Márcio De Souza Oliveira (Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr), Oswaldo D'Albuquerque (Ouvidor Nacional do Ministério Público).

Fotografia com autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte (Procurador-Geral de Justiça Militar), Paco Britto (Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha, Raimundo Carreiro (Ministro do Tribunal de Contas da União); 2º fila: Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Fabiana costa Oliveira Barreto (ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan (empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional).

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.

Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.

Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.

Vigésima edição do Boletim do MPDFT. Noticia os resultados e as previsões para 2001 da gestão do Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque; a garantia pelo Congresso Nacional de mais recursos para o MPDFT no orçamento de 2001; a construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; as novas instalações da Promotoria da Ceilândia; a aprovação pela Câmara Legislativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; a contribuição das Comissões de Estudos do MPDFT ao processo legislativo; a reestruturação do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; a consolidação, o reconhecimento e o respeito da sociedode pelo MPDFT; as melhorias internas e capacitação de membros e servidores; a participação dos integrantes do MPDFT no I Encontro Nacional da Escola do Ministério Público da União e a sessão solene da Câmara Legislativa do DF em homenagem ao MPDFT. A edição traz também o editorial "O futuro não é o que se teme, mas o que se ousa", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Filmagem da cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2018, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de outubro de 2018, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2018.

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Joe Vale (Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Cabral (Embaixador de Portugal), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), Gustavo do Vale Rocha (Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro Nacional do Ministério Público - representando o Presidente da República Michel Temer), Leonardo Roscoe Bessa (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Gilberto Occhi (Ministro de Estado da Saúde), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Sandra De Santis (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - representando o Presidente dessa Corte).

À esquerda, Fabiana Costa Oliveira Barreto e, à direita, Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), na tribuna para assinatura do termo de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimento de Leonardo Roscoe Bessa (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT- mandatos 2014 a 2016 e 2016 a 2018).

Fabiana costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandato 2002 a 2004).

À direita, Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos 2010 a 2012 e 2012 a 2014).

Fabiana costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos de autoridades convidadas. Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), José Múcio Monteiro Filho (Ministro do TCU), Leonardo Roscoe Bessa (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos 2014 a 2016 e 2016 a 2018), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal).

Fabiana Costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico do MPDFT).

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart (Vice-Procurador-Geral do Trabalho), Jaime de Cássio Miranda (Procurador-Geral de Justiça Militar), Luciano Mariz Maia (Vice-Procurador-Geral da República), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Selma Leite Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto (Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público );
2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), Coronel José Jacaúna de Souza Neto (representando o comandante Militar do Planalto), Jackson Domênico (Desembargador Eleitoral - representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Dermeval Farias Gomes Filho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público).

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.

Texto contendo discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Discurso de Leonardo Roscoe Bessa de encerramento do segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça, na cerimônia da posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto.