Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório de gestão do Procurador-Geral de Justiça para apresentar resultados das ações realizadas durante o mandato. Trata-se de uma prestação de contas onde se apresentam ao público interno e à sociedade as principais implementações empreendidas em cada Gestão. O Relatório de Gestão é produzido ao final do mandato.
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Aproximação, que tinha o intuito de promover a interação eficiente das diversas unidades do MPDFT. No âmbito desse projeto, a Administração Superior visitava, in loco, as coordenadorias das promotorias da instituição, visando discutir de forma compartilhada os desafios, as conquistas e os novos caminhos para o órgão, principalmente para a elaboração do planejamento estratégico institucional. Na publicação de cada revista, é possível encontrar os destaques dos principais temas discutidos nas unidade visitadas, considerando as peculiaridades da localidade e as suas demandas específicas.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Memória do MPDFT- criado em outubro de 2002.
Periódico quadrimestral onde se debate sobre mobilidade sustentável, visando contribuir para a formulação de políticas públicas. As revistas têm como conteúdo entrevistas, artigos, casos, notícias e opiniões de especialistas e lideranças ligadas aos temas da mobilidade urbana. Produzido pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal - Rede Urbanidade, iniciativa do MPDFT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb, em parceria com a sociedade civil organizada, com objetivo de promover a mobilidade sustentável e o transporte coletivo no Distrito Federal.
A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.
A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.
A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.
15º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006. Nomeado em 29 de junho de 2004, tomou posse e entrou em exercício em 5 de julho, permaneceu no cargo até 6 de julho de 2006.
Conjunto de documentos referentes à posse de Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual relacionados à nomeação e à posse.
Quinto Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 1998, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Quinta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.