Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
- Editorial
- 20 Anos de Constituição Cidadã
- Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
- O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
- Perfil- Maria José Miranda
- Galeria de fotos
- Homenagem- Andrelino Bento Santos
- Casos históricos- Mário Eugênio
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
- Editorial
- Capa: História feita de concreto e sonhos
- Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?
- Perfil: Lenir de Azevedo
- Reflexão
- A aventura de trabalhar nos Territórios
- MP hoje
- Galeria de fotos
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
- Editorial
- Rumo ao Planalto Central
- MPDFT no túnel do tempo
- Mais perto da comunidade
- Uma carreira, uma vida
- Força feminina
- Lembrando os nossos pioneiros
- O primeiro ato de Justiça
- 50 anos em números
- Parabéns, MPDFT!
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
- Editorial
- Entrevista: Elza Lugon
- Artigo
- Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
- 60 anos em números
- Perfil: Rogerio Schietti
- Por que o MPDFT?
- MP Hoje: o desafio da Covid–19
- Galeria: seis décadas de história
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Memória do MPDFT- criado em outubro de 2002.
Periódico quadrimestral onde se debate sobre mobilidade sustentável, visando contribuir para a formulação de políticas públicas. As revistas têm como conteúdo entrevistas, artigos, casos, notícias e opiniões de especialistas e lideranças ligadas aos temas da mobilidade urbana. Produzido pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal - Rede Urbanidade, iniciativa do MPDFT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb, em parceria com a sociedade civil organizada, com objetivo de promover a mobilidade sustentável e o transporte coletivo no Distrito Federal.
A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.
A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.
A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.
15º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006. Nomeado em 29 de junho de 2004, tomou posse e entrou em exercício em 5 de julho, permaneceu no cargo até 6 de julho de 2006.
Conjunto de documentos referentes à posse de Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual.
Quinto Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 1998, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Quinta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.
Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Primeiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1994 a 1998, em parte dos mandatos de Marluce Aparecida Barbosa Lima e Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Termo de Convênio celebrado entre o MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
11º Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2010 a 2012, durante o primeiro mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.