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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Português do Brasil
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Gestão por Competências no MPDFT

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

  • Apresentação
  • Histórico
  • A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
  • Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
  • Avaliação das Lacunas de Competências
  • Trilhas de Aprendizagem
  • A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
  • Considerações Finais
  • Referências

Gestão Política e Administrativa

Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.

Gestão de Documentos e Informações

Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (2022 - 2024)

Conjunto de documentos referentes à posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse, registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse, ocorrida no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).

Foto José Eduardo Sabo com Autoridades

Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).

Foto José Eduardo Sabo com Autoridades

Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).

Foto Georges Seigneur com Membros do MPDFT

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Fabiana costa Oliveira Barreto (ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan (empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) e José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).

Finalístico do MPDFT

Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fabiana Costa Oliveira Barreto (2020 - 2022)

Conjunto de documentos referentes à recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse.

Fabiana Costa Oliveira Barreto (2018 - 2020)

Conjunto de documentos referentes à posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Extrajudicial - Cível

Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.

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