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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Décimo Nono Termo Aditivo

Décimo nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Oitavo Termo Aditivo

Décimo oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Quarto Termo Aditivo

Décimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Quinto Termo Aditivo

Décimo quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Sexto Termo Aditivo

Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Termo Aditivo

Décimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva

Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.

Depoimentos

Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.

Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado

A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.

Etapa I

Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido (2010-2012)

Conjunto de documentos referentes à posse de Eunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido (2012-2014)

Conjunto de documentos referentes à recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Espaço Ágora, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Extrajudicial - Cível

Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.

Fabiana Costa Oliveira Barreto (2018 - 2020)

Conjunto de documentos referentes à posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fabiana Costa Oliveira Barreto (2020 - 2022)

Conjunto de documentos referentes à recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse.

Finalístico do MPDFT

Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) e José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Foto Georges Seigneur com Autoridades

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Foto Georges Seigneur com Membros do MPDFT

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Fabiana costa Oliveira Barreto (ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan (empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional).

Foto José Eduardo Sabo com Autoridades

Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).

Foto José Eduardo Sabo com Autoridades

Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).

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