Showing 672 results

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, enviado ao presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, comunicando sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.

Manuscrito de telegrama comunicando envio de anuário observatório a Balduíno Ernesto de Almeida.

Carta do inspetor de estradas de ferro Goyaz ao ministro da viação e obras públicas, José Pires do Rio, informando o envio de três fotografias do evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça de 2002 a 2004.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.

Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.

Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; José Cruz Macedo; Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Fabiana Costa Oliveira Barreto, Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.

Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti.
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; e José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o Termo de Posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte, Deputada Federal; Leila Barros, Senadora da República; Antonio Marcos Dezan, Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa.
Segunda fila: Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Clauro Roberto de Bortolli, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT.

[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Fabiana Costa Oliveira Barreto, reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça; Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia de autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Rodrigo Delmasso, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente. 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Márcio de Souza Oliveira, Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr; Oswaldo D'Albuquerque, Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.

Momento da ceriMõnia de posse com a Mesa de Honra. Do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.
Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fotografia de autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União. 2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.

Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.

Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).

Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.

Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.