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Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
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Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Construção de Brasília II: Foto Leonardo Bessa Lançando a Pedra Fundamental
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Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.
Construção de Brasília II: Foto Descerramento da Placa Inaugural
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Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).
Revista Aproximação Planaltina
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação Infância e Juventude
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.
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Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Foto Georges Seigneur com Autoridades
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Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti (Ministra do STJ).
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) e José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
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Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Recondução: Foto Fabiana Costa Assinando o Termo de Posse
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Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra
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Autoridades do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Antonio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).
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Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Chico Leite
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Vídeo Cerimônia de Posse - Rogerio Schietti
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Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Foto José Eduardo Sabo Assinando o Termo de Posse
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José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Foto José Eduardo Sabo com Autoridades
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Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).
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Foto Humberto Ulhôa em Discurso de Posse
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Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em Início da Cerimônia de Posse
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Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima com membros do MPDFT.
Da esquerda para a direita, 1ª fila: José Dilermando Meireles, Helênio Rizzo, Marluce Aparecida Barbosa Lima, Lenir de Azevedo, Celina Eutália de Souza;
2ª fila: José de Nicodemos Alves Ramos, Everards Mota e Matos.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
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Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
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Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
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Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
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Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco I
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Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco II
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Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Orçamento Sugerido para o Lançamento da Pedra Fundamental
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Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Arthur Povoa
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Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Orientação de Providências para o Lançamento da Pedra Fundamental
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Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.
Solicitando Informação sobre Placa
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta Solicitação Mapa da Área do DF
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Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Parabenização de Philadelpho de Lima
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Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicação de Partida ao Presidente o Estado de Goyaz
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, enviado ao presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, comunicando sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.
Discurso do Lançamento da Pedra Fundamental
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Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Agradecimento do Presidente do Goyaz
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Manuscrito de telegrama à Balduíno Ernesto de Almeida enviado por Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo pelo comunicado do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Nova Solicitação de Discurso a Balduíno
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Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Rodrigues Machado a Balduíno
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Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.
Ofício Encaminhando Fotos da Estrada de Ferro de Goyaz
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Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, a caminho do local definido para o marco.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Arêas, a caminho do local onde será o marco.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.
Foto de Linhas de Trem - Estação Pires do Rio
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia em preto e banco de linhas de trem da Estrada de Ferro de Goyaz na Estação Pires do Rio.
Foto da Comissão em Mestre d'Armas
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
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Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.
Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961 - 1963)
Part of Galerias
Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.
Attila Sayol de Sá Peixoto (1963 - 1964)
Part of Galerias
Quarto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1963 a 1964. Nomeado em 21 de agosto de 1963, tomou posse em 24 de agosto. Exonerado, a pedido, 13 de abril de 1964.
José Dilermando Meireles (1982 - 1985)
Part of Galerias
Oitavo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1982 a 1985.Tomou posse e assumiu o exercício em 12 de abril de 1982. Exonerado, a pedido, em 9 de maio de 1985.
João Carneiro de Ulhôa (1985 - 1987)
Part of Galerias
Nono Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1985 a 1987. Nomeado 9 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 15 de maio de 1985. Exonerado, a pedido, em 9 de março de 1987, em virtude de haver tomado posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Part of Galerias
12º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 2000. Nomeado em 24 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 11 de junho de 1996. Foi reconduzido em 10 de junho de 1998, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 13 de junho de 2000.
Eduardo José Oliveira de Albuquerque (2000 - 2002)
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13º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2000 a 2002. Nomeado em 6 de junho, tomou posse e entrou em exercício em 13 de junho de 2000. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2002.