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Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; José Cruz Macedo; Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Fabiana Costa Oliveira Barreto, Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2018, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.

Momento da assinatura do termo de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
À esquerda, Fabiana Costa Oliveira Barreto e, à direita, Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República.

Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

Fotografia de autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União. 2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de outubro de 2018, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2018.

Fotografia do Dispositivo de Honra na posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Vice-Procurador-Geral do Trabalho; Jaime de Cássio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar; Luciano Mariz Maia, Vice-Procurador-Geral da República; André Vinícius Espírito Santo de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT; Selma Leite Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. 2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato, Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal; Coronel José Jacaúna de Souza Neto, representando o comandante Militar do Planalto; Jackson Domênico, Desembargador Eleitoral, representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Dermeval Farias Gomes Filho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Fabiana costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça de 2002 a 2004.

[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Discurso de Leonardo Roscoe Bessa de encerramento do segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça, na cerimônia da posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fotografia da Mesa de Honra da cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Da esquerda para direita: Joe Vale, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União; Jorge Cabral, Embaixador de Portugal; Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República; Gustavo do Vale Rocha, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, representando o Presidente da República Michel Temer; Leonardo Roscoe Bessa, encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Gilberto Occhi, Ministro de Estado da Saúde; Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, representando o Presidente dessa Corte; Sandra De Santis, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, representando o Presidente dessa Corte.

Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimento de Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça de 2014 a 2018.

Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça de 2010 a 2014.

19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.

Vigésima edição do Boletim do MPDFT. Noticia os resultados e as previsões para 2001 da gestão do Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque; a garantia pelo Congresso Nacional de mais recursos para o MPDFT no orçamento de 2001; a construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; as novas instalações da Promotoria da Ceilândia; a aprovação pela Câmara Legislativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; a contribuição das Comissões de Estudos do MPDFT ao processo legislativo; a reestruturação do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; a consolidação, o reconhecimento e o respeito da sociedode pelo MPDFT; as melhorias internas e capacitação de membros e servidores; a participação dos integrantes do MPDFT no I Encontro Nacional da Escola do Ministério Público da União e a sessão solene da Câmara Legislativa do DF em homenagem ao MPDFT. A edição traz também o editorial "O futuro não é o que se teme, mas o que se ousa", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.

Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Fabiana Costa Oliveira Barreto, reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça; Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia de autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Rodrigo Delmasso, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente. 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Márcio de Souza Oliveira, Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr; Oswaldo D'Albuquerque, Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.

Momento da ceriMõnia de posse com a Mesa de Honra. Do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.
Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fabiana costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos de autoridades convidadas.
Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato, Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal; José Múcio Monteiro Filho, Ministro do TCU; Leonardo Roscoe Bessa, encerrando seus mandatos como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - 2014 a 201; Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Fabiana Costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos.
Da esquerda para direita: André Vinícius Espírito Santo de Almeida, Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do MPDFT; Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT.

Filmagem da cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.