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BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E36 · Item · 11/2003
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Trigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para restringir a prática do tabagismo em ambientes fechados; a inauguração de dois núcleos da Central de Medidas Alternativas (CEMA); a realização do XV Congresso Nacional do Ministério Público com o tema "O Ministério Público e a Paz Social"; a instauração de inquérito civil público contra as ocupações irregulares promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social (PRODEP); a ação civil pública promovida pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária contra o GDF e a empresa Direcional Engenharia; o convênio estabelecido entre a Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos - Movimento Nacional de Direitos Humanos e o MPDFT para a implantação do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA-DF); a sanção da Lei que dispõe sobre a criação de cargos de no Ministério Público da União; o lançamento do projeto “Nós Queremos Ser Viço", do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); a celebração da aprovação do Estatuto do Idoso pela Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Prioridade para a Integração Social" escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes e sua agenda de atividades.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-VG · Item · 2024
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-ARCF · Item · 2017
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-JSDF · Item · 2023
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-ASIJN · Item · 2022
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020. Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-GCMPDFT · Item · 2015
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

  • Apresentação
  • Histórico
  • A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
  • Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
  • Avaliação das Lacunas de Competências
  • Trilhas de Aprendizagem
  • A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
  • Considerações Finais
  • Referências
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-RIPAFTC19 · Item · 2022
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-VSRIDI · Item · 2022
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Quatro Décadas de História
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-QDH · Item · 2005
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPGH · Item · 1985
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

Revista Nº 4 (2021)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-RPM-R4 · Item · 2021
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:

  • Editorial
  • Entrevista: Elza Lugon
  • Artigo
  • Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
  • 60 anos em números
  • Perfil: Rogerio Schietti
  • Por que o MPDFT?
  • MP Hoje: o desafio da Covid–19
  • Galeria: seis décadas de história
Revista Nº 3 (2010)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-RPM-R3 · Item · 2010
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Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:

  • Editorial
  • Rumo ao Planalto Central
  • MPDFT no túnel do tempo
  • Mais perto da comunidade
  • Uma carreira, uma vida
  • Força feminina
  • Lembrando os nossos pioneiros
  • O primeiro ato de Justiça
  • 50 anos em números
  • Parabéns, MPDFT!
Revista Nº 1 (2008)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-RPM-R1 · Item · 2008
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

  • Editorial
  • 20 Anos de Constituição Cidadã
  • Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
  • O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
  • Perfil- Maria José Miranda
  • Galeria de fotos
  • Homenagem- Andrelino Bento Santos
  • Casos históricos- Mário Eugênio
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPRTF · Item · 1965
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-ECAAI · Item · 2012
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.

Coletânea de Normas
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-CN · Item · 2009
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados, recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI-MI-EH-AUIP · Item · 2022
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-C-OSAA · Item · 1993
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.