Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.
Trigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para restringir a prática do tabagismo em ambientes fechados; a inauguração de dois núcleos da Central de Medidas Alternativas (CEMA); a realização do XV Congresso Nacional do Ministério Público com o tema "O Ministério Público e a Paz Social"; a instauração de inquérito civil público contra as ocupações irregulares promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social (PRODEP); a ação civil pública promovida pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária contra o GDF e a empresa Direcional Engenharia; o convênio estabelecido entre a Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos - Movimento Nacional de Direitos Humanos e o MPDFT para a implantação do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA-DF); a sanção da Lei que dispõe sobre a criação de cargos de no Ministério Público da União; o lançamento do projeto “Nós Queremos Ser Viço", do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); a celebração da aprovação do Estatuto do Idoso pela Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Prioridade para a Integração Social" escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes e sua agenda de atividades.
Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, membro do MPDFT desde 1989.
Entrevista de João Alberto Ramos, membro do MPDFT de 1977 a 2012.
Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.
Coletânea com diversos artigos de pesquisadores integrantes da rede colaborativa de pesquisa Brasil-Austrália na área de violência de gênero. Contém reflexões de especialistas dos dois países sobre a prevenção à violência contra a mulher.
Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.
Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.
Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020. Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.
Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:
- Apresentação
- Histórico
- A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
- Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
- Avaliação das Lacunas de Competências
- Trilhas de Aprendizagem
- A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
- Considerações Finais
- Referências
O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.
Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.
Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.
Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.
A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.
Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
- Editorial
- Entrevista: Elza Lugon
- Artigo
- Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
- 60 anos em números
- Perfil: Rogerio Schietti
- Por que o MPDFT?
- MP Hoje: o desafio da Covid–19
- Galeria: seis décadas de história
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
- Editorial
- Rumo ao Planalto Central
- MPDFT no túnel do tempo
- Mais perto da comunidade
- Uma carreira, uma vida
- Força feminina
- Lembrando os nossos pioneiros
- O primeiro ato de Justiça
- 50 anos em números
- Parabéns, MPDFT!
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
- Editorial
- Capa: História feita de concreto e sonhos
- Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?
- Perfil: Lenir de Azevedo
- Reflexão
- A aventura de trabalhar nos Territórios
- MP hoje
- Galeria de fotos
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
- Editorial
- 20 Anos de Constituição Cidadã
- Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
- O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
- Perfil- Maria José Miranda
- Galeria de fotos
- Homenagem- Andrelino Bento Santos
- Casos históricos- Mário Eugênio
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.
A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.
Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados, recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.