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Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, ebm como seguindo as normas e regulamentos legais, estando em condições de ser habitada.

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Edital de licitação de concorrência pública para a seleção de empresa para executar a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.

Alvará de construção que concedendo licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse, na sede da Procuradoria-Geral da República. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.
Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Momento da ceriMõnia de posse com a Mesa de Honra. Do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.

Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Fotografia de autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União. 2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia de autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Rodrigo Delmasso, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente. 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Márcio de Souza Oliveira, Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr; Oswaldo D'Albuquerque, Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Fabiana Costa Oliveira Barreto, reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça; Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça de 2002 a 2004.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o Termo de Posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; José Cruz Macedo; Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Fabiana Costa Oliveira Barreto, Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte, Deputada Federal; Leila Barros, Senadora da República; Antonio Marcos Dezan, Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa.
Segunda fila: Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Clauro Roberto de Bortolli, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.

[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; e José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti.
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.

Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.

Entrevista de Arthur Sebastião Cezar da Silva, servidor do MPDFT de 1960 a 1972 e membro de 1972 - 1992.
Esta entrevista foi realiada no ano de 2007 e faz parte do Projeto Memória, criado em 2002, que tinha como intuito resgatar a memória do MPDFT.

Entrevista de Lecir Manoel da Luz, servidor do MPDFT de 1964 a 1976 e membro de 1980 a 26/3/1998, data em que foi nomeado Desembargador do TJDFT, por vaga destinada a membro do MPDFT.

Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.

Trigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para restringir a prática do tabagismo em ambientes fechados; a inauguração de dois núcleos da Central de Medidas Alternativas (CEMA); a realização do XV Congresso Nacional do Ministério Público com o tema "O Ministério Público e a Paz Social"; a instauração de inquérito civil público contra as ocupações irregulares promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social (PRODEP); a ação civil pública promovida pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária contra o GDF e a empresa Direcional Engenharia; o convênio estabelecido entre a Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos - Movimento Nacional de Direitos Humanos e o MPDFT para a implantação do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA-DF); a sanção da Lei que dispõe sobre a criação de cargos de no Ministério Público da União; o lançamento do projeto “Nós Queremos Ser Viço", do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); a celebração da aprovação do Estatuto do Idoso pela Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Prioridade para a Integração Social" escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes e sua agenda de atividades.

Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.

Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, membro do MPDFT desde 1989.

Entrevista de João Alberto Ramos, membro do MPDFT de 1977 a 2012.

Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.

Coletânea com diversos artigos de pesquisadores integrantes da rede colaborativa de pesquisa Brasil-Austrália na área de violência de gênero. Contém reflexões de especialistas dos dois países sobre a prevenção à violência contra a mulher.

Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.

Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.

Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020. Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

• Apresentação
• Histórico
• A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
• Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
• Avaliação das Lacunas de Competências
• Trilhas de Aprendizagem
• A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
• Considerações Finais
• Referências

O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.

Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.

Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.

A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.

Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.