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Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Edital de licitação de concorrência pública para a seleção de empresa para executar a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.

Entrevista de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, membro do MPDFT de 1984 a 2010.

Perspectivas de como deveriam ser instaladas as identificações da Promotoria de Taguatinga após sua construção.

Fotografia da área interna do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Na imagem, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa, apresenta a área a Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal. À direita Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2014 a 2020.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de inauguaração do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Da direita para a esquerda: Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; e José Roberto Arruda, Senador da República.

Na imagem, Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT (direita) e Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República (esquerda), após o descerramento da placa de inauguração do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Fotografia do desenlace da fita de inauguração.
Da esquerda para direita, Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia do hasteamento da bandeira na cerimônia de inauguração do prédio da Promotoria de Taguatinga.
Em posição solene, Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal.

Fotografia da prepapração para o hasteamento da bandeira.
Da esquerda para a direita: Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia da área externa do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, durante a cerimônia de inauguração.

Fotografia da Fachada do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga já construído.

Visita do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa, com a comissão de acompanhamento da obra, no canteiro de obras da construção do edifíco da Promotoria de Taguatinga.

Fotografia do edifício da Promotoria de Taguantiga em estágio de construção.

Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.

Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.

Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.

Contrato da construção remanescente da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.

Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Alvará de construção que concedendo licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofícios sobre a necessidade de alteração da rampa de acesso ao subsolo do Bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa para as dimensões definidas pelas Normas do Código de Edificação de Brasília e assim possibilitar a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Entrevista de Lecir Manoel da Luz, servidor do MPDFT de 1964 a 1976 e membro de 1980 a 26/3/1998, data em que foi nomeado Desembargador do TJDFT, por vaga destinada a membro do MPDFT.

Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.

Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.

Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, membro do MPDFT desde 1989.

Entrevista de João Alberto Ramos, membro do MPDFT de 1977 a 2012.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de posse deEunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de recondução de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de servidores do MPDFT em sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2000 a 2002, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur com autoridades convidadas para sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Da esquerda para a direita: ao fundo, Antonio Marcos Dezan, empossado Secretário-Geral do MPDFT; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; ao fundo, Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na Fotografia, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em discurso de encerramento do mandato como Presidente do CNPG, em que Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur tomou posse como Presidente.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Termo de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como presidente do colegiado.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Na Fotografia, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assina o termo de posse como Presidente do Conselho.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na fotografia, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Secretário-Executivo do CNPG, lendo o termo de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Presidente do colegiado.

Fotografia da mesa de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Da esquerda para a direita: Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral do MPDFT; Antonio Marcos Dezan, empossado como Vice-Procurador-Geral Justiça Institucional; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT; Ângelo Fabiano Farias, Corregedor Nacional do Ministério Público; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do CNPG ; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; Rogerio Schietti; Ministro do STJ - representando seu presidente; Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-administrativa; Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente Associação do MPDFT.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, da direita para a esquerda, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014; e Fábio de Barros Matos, Promotor de Justiça.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Ao centro, José Eduardo Sabo Paes, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2002 a 2004.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, no canto direito, Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Leonardo Roscoe Bessa, ex-membro do MPDFT e Procurador-Geral de 2014 a 2018; atualmente, Desembargador do TJDFT, Fernando da Silva Comin, membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerai.
Na primeira fila, Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal.

Fotografia do Auditório Andrelino Bento Santos Filho com convidados e integrantes do MPDFT para a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União, de 13 de novembro de 2024, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

Fotografia de Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fotografia de Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; e José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti, Ministra do STJ.
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022, e de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Ao fundo, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Ao fundo, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra; à esquerda, parte do auditório.

Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.

Fotografia da mesa de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Fabiana Costa Oliveira Barreto, Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, promotor de justiça, sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.

Fotografia do dispositivo de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte, Deputada Federal; Leila Barros, Senadora da República; Antonio Marcos Dezan, Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa.
Segunda fila: Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Clauro Roberto de Bortolli, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.
Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ao seu lado, Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.