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Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leopoldo César de Miranda Lima Filho como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Walter Ceneviva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Dario Délio Cardoso como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Galerias
Décimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1987 a 1992. Nomeado em 28 de abril, tomou posse e entrou em exercício em 21 de maio de 1987. Exonerado, a pedido, em 16 de março de 1992.
Gestão por Competências no MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:
Gilvan Correia de Queiroz (1971 - 1974)
Parte de Galerias
Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
Gladaniel Palmeira de Carvalho (2017-2018)
Parte de Galerias
22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Hélio Pinheiro da Silva (1975 - 1979)
Parte de Galerias
Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.
Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Parte de Galerias
12º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 2000. Nomeado em 24 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 11 de junho de 1996. Foi reconduzido em 10 de junho de 1998, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 13 de junho de 2000.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães (2008 - 2012)
Parte de Galerias
Terceira Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2008 a 2012, nos mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Parte de Galerias
Segundo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de setembro a novembro de 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
João Alberto Ramos (1995 - 1996)
Parte de Galerias
14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Parte de Galerias
Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
João Carneiro de Ulhôa (1985 - 1987)
Parte de Galerias
Nono Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1985 a 1987. Nomeado 9 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 15 de maio de 1985. Exonerado, a pedido, em 9 de março de 1987, em virtude de haver tomado posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Jorge Ferreira Leitão (1974 - 1975)
Parte de Galerias
Terceiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1974 a 1975, em parte dos períodos de José Júlio Guimarães Lima e Hélio Pinheiro da Silva como Procuradores-Gerais de Justiça.
José de Nicodemos Alves Ramos (1989 - 1990)
Parte de Galerias
Nono Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1989 a 1990, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José de Nicodemos Alves Ramos (1994)
Parte de Galerias
Terceiro Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de novembro a dezembro 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
José Dilermando Meireles (1982 - 1985)
Parte de Galerias
Oitavo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1982 a 1985.Tomou posse e assumiu o exercício em 12 de abril de 1982. Exonerado, a pedido, em 9 de maio de 1985.
José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
Parte de Galerias
Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
José Eduardo Sabo Paes (1992 - 1994)
Parte de Galerias
Quinto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1992 a 1994, durante o mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002)
Parte de Galerias
Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.
José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004)
Parte de Galerias
14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.
José Firmo Reis Soub (2004 - 2006)
Parte de Galerias
Oitavo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
José Hevaldo Rabello Mendes (1987 - 1989)
Parte de Galerias
Terceiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1987 a 1989, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Júlio Guimarães Lima (1964 - 1975)
Parte de Galerias
Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.
José Lourenço de Araújo Mourão (1991)
Parte de Galerias
11º Corregedor-Geral, exerceu o mandato, no lugar de Fernando Reis Lima, de 1991 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2010 - 2014)
Parte de Galerias
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2019 - 2022)
Parte de Galerias
23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (1985 - 1986)
Parte de Galerias
Sétima Corregedora-Geral, primeira corregedora eleita, exerceu o mandato de 1985 a 1986, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (2009 - 2010)
Parte de Galerias
19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Leonardo Azeredo Bandarra (2006 - 2010)
Parte de Galerias
16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.
Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2018)
Parte de Galerias
18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.
Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961 - 1963)
Parte de Galerias
Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.
Libanio Alves Rodrigues (2013 - 2015)
Parte de Galerias
12° Diretor-Geral, exerceu o cargo no período de 2013 a 2015, em parte do mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e de Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Libanio Alves Rodrigues (2019 - 2023)
Parte de Galerias
Sexto Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2019 a 2023, nos mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lista de Documentos Expedidos e Recebidos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.
Mapa da Área Demarcada para o DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (2008 - 2010)
Parte de Galerias
Quinta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2008 a 2010, durante o segundo mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Maria Aparecida Donati Barbosa (2006 - 2010)
Parte de Galerias
Nona Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Maria Rosynete de Oliveira Lima (2012 - 2014)
Parte de Galerias
Quarta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2012 a 2014, no mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Maria Rosynete de Oliveira Lima (2014 - 2018)
Parte de Galerias
Sétima Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Marinita Maria da Silva (2005 - 2006)
Parte de Galerias
17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1985)
Parte de Galerias
Sexta Corregedora-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; foi a primeira Corregedora-Geral autônoma, especificamente designada para a função.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992 - 1996)
Parte de Galerias
11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.
Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Milton Sebastião Barbosa (1966)
Parte de Galerias
Primeiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1966, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça. Foi eleito pelo prazo de um ano.
Ministério Público- sua Gênese e sua História
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Moisés Antônio de Freitas (1996 - 2000)
Parte de Galerias
Sétimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1996 a 2000, durante o mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Moisés Antônio de Freitas (2006 - 2010)
Parte de Galerias
Décimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Nídia Correa Lima (1999 - 2002)
Parte de Galerias
Sexta Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1999 a 2002, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa e de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Notícias de de Jornais sobre a Inauguração da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Nova Solicitação de Discurso a Balduíno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
O Ministério Público e a Realidade dos Territórios Federais
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.
Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Ofício de Solicitação de Designação de Membro para a Comissão de Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.