Adilson Rodrigues (1993 - 1994)
- BR DFMPDFT C-AR
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13º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Adilson Rodrigues (1993 - 1994)
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13º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Amarílio Tadeu Freesz de Almeida (2001 - 2004)
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16º Corregedor-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2001 a 2002 e foi reconduzido para o biênio de 2003 a 2004; em parte dos mandatos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, José Eduardo Sabo Paes e Rogério Schietti Machado Cruz como Procuradores-Gerais de Justiça.
Benis Silva Queiroz Bastos (2011 - 2014)
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Vigésima Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2011 a 2012 e foi reconduzida para o biênio de 2013 a 2014; em parte dos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Carlos Eduardo Magalhães de Almeida (2015 - 2016)
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21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Elvan do Nascimento Loureiro (1992)
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12º Corregedor-Geral, exerceu o cargo de agosto a dezembro 1992, Corregedor-Geral substituto de José Lourenço de Araújo Mourão, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
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Décimo Corregedor-Geral, devido à sua aposentadoria, exerceu o mandato somente no primeiro semestre de 1991, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Gilvan Correia de Queiroz (1971 - 1974)
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Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
Gladaniel Palmeira de Carvalho (2017-2018)
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22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
João Alberto Ramos (1995 - 1996)
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14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
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Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
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Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Jorge Ferreira Leitão (1974 - 1975)
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Terceiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1974 a 1975, em parte dos períodos de José Júlio Guimarães Lima e Hélio Pinheiro da Silva como Procuradores-Gerais de Justiça.
José Lourenço de Araújo Mourão (1991)
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11º Corregedor-Geral, exerceu o mandato, no lugar de Fernando Reis Lima, de 1991 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José de Nicodemos Alves Ramos (1989 - 1990)
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Nono Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1989 a 1990, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2019 - 2022)
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23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (1985 - 1986)
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Sétima Corregedora-Geral, primeira corregedora eleita, exerceu o mandato de 1985 a 1986, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (2009 - 2010)
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19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1985)
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Sexta Corregedora-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; foi a primeira Corregedora-Geral autônoma, especificamente designada para a função.
Marinita Maria da Silva (2005 - 2006)
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17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Milton Sebastião Barbosa (1966)
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Primeiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1966, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça. Foi eleito pelo prazo de um ano.
Pedro Sobreira Pirajá (1987 - 1988)
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Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Vitor Fernandes Gonçalves (2007 - 2008)
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18º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2007 a 2008, em parte do mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Zenaide Souto Martins (1997 - 2000)
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15º Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 1997 a 1998 e foi reconduzida para o biênio de 1999 a 2000; em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa e Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Vídeo da Solenidade de Arquivamento do Último Inquérito Policial Analógico
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Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
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Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.
Depoimento de José Firmo Reis Soub
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Vídeo com José Firmo Reis Soub, então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Marco Cesar Moreira Giraldes
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Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva
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Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Depoimento de Zelite Andrade Carneiro
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Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.
Entrevista de João Alberto Ramos
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Entrevista de João Alberto Ramos, Procurador de Justiça.
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes
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Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça.
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Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
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Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Construção de Brasília II: Foto Leonardo Bessa Lançando a Pedra Fundamental
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Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.
Construção de Brasília II: Foto Lançamento da Pedra Fundamental
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Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).
Construção de Brasília II: Foto Equipe Responsável
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Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).
Construção de Brasília II: Foto Início da Obra
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Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.
Construção de Brasília II: Foto Obra Finalizada
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Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.
Construção de Brasília II: Foto Descerramento da Placa Inaugural
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Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).
Construção de Brasília II: Foto Solenidade de Inauguração
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
Construção de Brasília II: Foto Desenlace da Fita Inaugural do Espaço Cultural
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.074- Comissão de Recebimento Definitivo
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.109- Comissão de Gestores de Contrato
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Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
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Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 63- Comissão de Gestores de Contrato
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Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
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Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Averbação da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT em cartório.
Contrato de Alteração do Projeto Básico
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Contrato de Construção de Subestação
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Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Contrato de Execução da Construção
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Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato de Fiscalização da Obra
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.
Convite de Licitação para o Projeto Básico
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Convite de Licitação para a Construção da Subestação
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Décimo Primeiro Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico
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Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
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Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta
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Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
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Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
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Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico
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Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção
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Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Oitavo Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
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Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
Portaria da Comissão Especial de Licitação
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Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
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Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Primeiro Edital de Licitação para a Construção
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Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Portaria de Revogação da Concorrência Pública
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Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação
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Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
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Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Quarto Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Quinto Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Segundo Edital de Licitação para Construção
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Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sétimo Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Termos de Recebimento Definitivo
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Provisório
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.