José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002)
- BR DFMPDFT SG-JESP
Parte de Galerias
Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.
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José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002)
Parte de Galerias
Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.
José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004)
Parte de Galerias
14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.
José Eduardo Sabo Paes (2002-2004)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de José Eduardo Sabo Paes no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; e registros fotográficos da cerimônia de posse, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
José Firmo Reis Soub (2004 - 2006)
Parte de Galerias
Oitavo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Jose Freire Pereira (1977 - 1987)
Parte de Galerias
Segundo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1977 a 1987, durante os períodos de Hélio Pinheiro da Silva, Dimas Ribeiro da Fonseca, José Dilermando Meireles e João Carneiro de Ulhôa como Procuradores-Gerias de Justiça.
José Hevaldo Rabello Mendes (1987 - 1989)
Parte de Galerias
Terceiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1987 a 1989, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Júlio Guimarães Lima (1964 - 1975)
Parte de Galerias
Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.
José Júlio Guimarães Lima (1964-1975)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de José Júlio Guimarães Lima no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à exoneração.
José Lourenço de Araújo Mourão (1991)
Parte de Galerias
11º Corregedor-Geral, exerceu o mandato, no lugar de Fernando Reis Lima, de 1991 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2010 - 2014)
Parte de Galerias
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2019 - 2022)
Parte de Galerias
23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (1985 - 1986)
Parte de Galerias
Sétima Corregedora-Geral, primeira corregedora eleita, exerceu o mandato de 1985 a 1986, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (2009 - 2010)
Parte de Galerias
19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Leonardo Azeredo Bandarra (2006 - 2010)
Parte de Galerias
16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.
Leonardo Azeredo Bandarra (2006-2008)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e audiovisuais da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Leonardo Azeredo Bandarra (2008-2010)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Azeredo Bandarra ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2016)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2018)
Parte de Galerias
18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.
Leonardo Roscoe Bessa (2016-2018)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961 - 1963)
Parte de Galerias
Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.
Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961-1963)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Leopoldo César de Miranda Lima Filho no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à exoneração.
Libanio Alves Rodrigues (2013 - 2015)
Parte de Galerias
12° Diretor-Geral, exerceu o cargo no período de 2013 a 2015, em parte do mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e de Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Libanio Alves Rodrigues (2019 - 2023)
Parte de Galerias
Sexto Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2019 a 2023, nos mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lista de Documentos Expedidos e Recebidos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto formado por livros que o MPDFT publica no desempenho das suas atividades institucionais.
Mapa da Área Demarcada para o DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (2008 - 2010)
Parte de Galerias
Quinta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2008 a 2010, durante o segundo mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Maria Aparecida Donati Barbosa (2006 - 2010)
Parte de Galerias
Nona Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Maria Rosynete de Oliveira Lima (2012 - 2014)
Parte de Galerias
Quarta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2012 a 2014, no mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Maria Rosynete de Oliveira Lima (2014 - 2018)
Parte de Galerias
Sétima Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Marinita Maria da Silva (2005 - 2006)
Parte de Galerias
17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1985)
Parte de Galerias
Sexta Corregedora-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; foi a primeira Corregedora-Geral autônoma, especificamente designada para a função.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992 - 1996)
Parte de Galerias
11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992-1994)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Marluce Aparecida Barbosa Lima no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos relacionados à nomeação.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1994-1996)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à recondução de Marluce Aparecida Barbosa Lima no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documento textual e registro fotográfico relacionados à recondução.
Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Milton Sebastião Barbosa (1966)
Parte de Galerias
Primeiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1966, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça. Foi eleito pelo prazo de um ano.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público- sua Gênese e sua História
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Moisés Antônio de Freitas (1996 - 2000)
Parte de Galerias
Sétimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1996 a 2000, durante o mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Moisés Antônio de Freitas (2006 - 2010)
Parte de Galerias
Décimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.
Nídia Correa Lima (1999 - 2002)
Parte de Galerias
Sexta Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1999 a 2002, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa e de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Notícias de de Jornais sobre a Inauguração da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Nova Solicitação de Discurso a Balduíno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
O Ministério Público e a Realidade dos Territórios Federais
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Ofício de Solicitação de Designação de Membro para a Comissão de Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Indicação de Integrantes para a Comissão de Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Orientação para Transferência de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.
Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.
Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Ofício de Solicitação de Área para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Inclusão no Orçamento de Recursos para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.
Ofício de Solicitação de Novas Providências Orçamentárias
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando novas providências orçamentárias para a construção da Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.
Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Ofício de Solicitação de Recursos Financeiros para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.
Ofício Encaminhando Fotos da Estrada de Ferro de Goyaz
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Ofício Indeferindo Solicitação Recurso Financeiro para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.
Ofício Informando a Impossibilidade de Verba para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.
Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Oitavo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Orçamento Sugerido para o Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Orientação de Providências para o Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Joviano Menezes
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Philadelpho de Lima
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Rodrigues Machado a Balduíno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.
Paulo Tavares Lemos (2004 - 2006)
Parte de Galerias
Primeiro Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, no mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Pedro Sobreira Pirajá (1987 - 1988)
Parte de Galerias
Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.