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Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal

Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.

Comunicado a Major Piranema

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Galerias

  • 1960 - Atualmente

Coleção que apresenta as autoridades que ocuparam cargos da Administração Superior no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sendo eles:

  • Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
  • Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça
  • Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça Institucional
  • Ex-Corregedores-Gerais
  • Ex- Ouvidores
  • Ex-Secretários-Gerais (Ex-Diretores-Gerais)
  • Ex-Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão.

Untitled

Geraldo Nunes (1987 - 1992)

Décimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1987 a 1992. Nomeado em 28 de abril, tomou posse e entrou em exercício em 21 de maio de 1987. Exonerado, a pedido, em 16 de março de 1992.

Ex-Corregedores-Gerais

Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Corregedor-Geral do MPDFT e o período em que exerceram essa função.

Ex-Secretários-Gerais

Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Diretor-Geral do MPDFT, o qual, devido a uma reestruturação administrativa, passou a se chamar Secretário-Geral, e o período em que exerceram essa função.

Solicitação de Providências Orçamentárias

Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.

Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

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