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- Item
- 2006
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Chico Leite
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Vídeo Cerimônia de Posse - Rogerio Schietti
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Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Foto José Eduardo Sabo Assinando o Termo de Posse
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José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Foto José Eduardo Sabo com Autoridades
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Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).
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Foto Humberto Ulhôa em Discurso de Posse
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Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em Início da Cerimônia de Posse
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Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima com membros do MPDFT.
Da esquerda para a direita, 1ª fila: José Dilermando Meireles, Helênio Rizzo, Marluce Aparecida Barbosa Lima, Lenir de Azevedo, Celina Eutália de Souza;
2ª fila: José de Nicodemos Alves Ramos, Everards Mota e Matos.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
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Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
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Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
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Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
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Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco I
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Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco II
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Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Documento referente ao acompanhamento anual de 2016 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2017 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Orçamento Sugerido para o Lançamento da Pedra Fundamental
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Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Arthur Povoa
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Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Orientação de Providências para o Lançamento da Pedra Fundamental
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Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.
Solicitando Informação sobre Placa
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta Solicitação Mapa da Área do DF
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Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Parabenização de Philadelpho de Lima
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Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicação de Partida ao Presidente o Estado de Goyaz
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, enviado ao presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, comunicando sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.
Discurso do Lançamento da Pedra Fundamental
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Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Agradecimento do Presidente do Goyaz
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Manuscrito de telegrama à Balduíno Ernesto de Almeida enviado por Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo pelo comunicado do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Nova Solicitação de Discurso a Balduíno
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Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Rodrigues Machado a Balduíno
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Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.
Ofício Encaminhando Fotos da Estrada de Ferro de Goyaz
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Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, a caminho do local definido para o marco.
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Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Arêas, a caminho do local onde será o marco.
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.
Foto de Linhas de Trem - Estação Pires do Rio
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Fotografia em preto e banco de linhas de trem da Estrada de Ferro de Goyaz na Estação Pires do Rio.
Foto da Comissão em Mestre d'Armas
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Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
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Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.
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Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.
Untitled
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Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT, entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição.
Boletim - Agosto de 1997 - Ano 2 - Nº 6
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Sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o convênio de cooperação mútua entre Ministério Público e Polícia Militar; a instalação do Núcleo de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial, no Edifício do Fórum Brasília; a conclusão da etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; o acesso direto à inquéritos policiais pelo MPDFT. A edição traz também os artigos "Doação presumida de órgãos", de Paulo José Leite Farias, promotor de justiça adjunto do MPDFT, "O asilo sagrado", de Jackson Matos Braga, promotor de justiça do MPDFT aposentado, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judicidiário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.
Boletim - Março de 1999 - Ano 4 - Nº 13
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Décima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia as mudanças de titulares de cargos na Administração Superior; a parceria entre o MPDFT e a Fundação de Escola Superior do MPDFT; a distribuição de material educativo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADÃ; a contestação de leasings pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - PROURB a instituições públicas contra a poluição visual; ações do Procurador-Geral de Justiça no mês de março; estatística e relação de processos movimentados pelo MPDFT e o parecer da Comissão de Promotores de Justiça sobre a Lei n° 9.714, das Penas Alternativas.
Boletim - Novembro de 2000 - Ano 5 - Nº 19
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Décima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do trabalho do MPDFT pelos paralmentares do Congresso Nacional, garantindo a suplementação orçamentária para o ano de 2001; a antecipação de um ano da construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Legistativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; as ações da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão sob o comando de Antonio Ezequiel de Araújo Neto; a entrega do Colar do Mérito do MPDFT; uma nota do Jornal de Brasília de 14/11/2000 informando que Eduardo José Oliveira de Albuquerque receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legisativa do DF; o êxito do MPDFT nas negociações de conflitos grevistas e o Governo Distrito Federal; o "Seminário do Terceiro Setor do DF - Quem somos e o que queremos?", sediado pelo MPDFT; a parceria entre o MPDFT e a Faculdade AEUDF na oferta de palestras sobre o direito da criança e do adolescente; a capacitação dos agentes comunitários que atuarão no projeto Justiça Comunitária. A edição traz também o artigo "Acima de cores e bandeiras, por um MPDFT mais forte e cidadão", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Boletim - Setembro de 2001 - Ano 6 - Nº 24
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Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.
Boletim - Abril de 2002 - Ano 7 - Nº 27
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Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República Ronaldo Cunha Lima ao MPDFT; a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.
Boletim - Julho de 2002 Ano 7 - N° 28
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Vigésima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) na melhoria das instalações da ala de tratamento psiquiátrico em presídio; o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; a atuação da Promotoria de Defesa da Educação em ação preventiva e educação com qualidade; a implantação do atendimento itinerante do MPDFT; a nomeação do promotor de justiça Marcos Dezan como novo diretor-geral do MPDFT; a I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, sediada pelo MPDFT; a criação de um site que auxilia portadores de necessidades especiais pelo Núcleo Regional de Informação (NURIN) do MPDFT; o destaque da Central de Medidas Alternativas do MPDFT em revista nacional.
Boletim - Abril de 1999 - Ano 4 - N° 14 (Edição Especial)
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Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Boletim - Dezembro de 1997- Ano 2 - Nº 7
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Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição; a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim, feita por Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça, Zenaide Souto Martins, Corregedora-Geral e Romeu Gonzaga Neiva, Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,
Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos
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Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente
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Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
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Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
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Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
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Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
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Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
O Ministério Público e a Realidade dos Territórios Federais
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Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.
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Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Memória do MPDFT- criado em outubro de 2002.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Visando a ampla publicidade de seus atos, o Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT criou o Boletim do MPDFT, que foi elaborado para promover a publicidade das ações da instituição, dando conhecimento de suas atividades aos cidadãos do Distrito Federal. Os boletins tinham o intuito de ser um canal de comunicação entre os integrantes do MPDFT com a sociedade, divulgando a atuação, as medidas e as notícias do órgão. Suas publicações continham artigos, cartas e outras contribuições estabelecendo o diálogo entre a instituição e outros setores externos. O Boletim do MPDFT foi produzido entre 1996 e 2003.
Entrevista de João Alberto Ramos
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Entrevista de João Alberto Ramos, procurador de Justiça aposentado.
Portaria de Designação da Comissão da Construção
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Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Solicitação de Providências Orçamentárias
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Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção
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Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.
Formulário de solicitação de Créditos Adicionais
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Incluem-se documentos referentes à construção de fato da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato de Alteração do Projeto Básico
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta-contrato que objetiva a contratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Terceiro Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto Termo Aditivo - Construção
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Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
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Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
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Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
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Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
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Incluem-se fotografias referentes à construção e inauguração da Etapa I do Edifício-Sede.
Construção da Sede Etapa I: Foto Início da Obra -Fase Estrutural 2
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Fotografia de operário trabalhando em fase inicial da obra da construção. Ao fundo, o panorama do Eixo-Monumental, com a Torre de TV e o Centro de Convenções.
Construção da Sede Etapa I: Foto Obra finalizada
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Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.
Construção da Sede Etapa I: Foto Desenlace da Fita Inaugural
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Fotografia do desenlace da fita inaugural. Em destaque, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça) realizando o desenlace da fita inaugural da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT durante a cerimônia em 09 de junho de 1998.
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Documentos relacionados à construção da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
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Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
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Alvará de construção que concede licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato de Execução da Construção
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Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.