Showing 22 results

Authority record
Person

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Person

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

Marinita Maria da Silva
Person

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1983; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989, tendo atuado em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedoria-Geral, 2005 - 2006, foi uma das fundadoras da Fundação Escola superior do MPDFT.

Jorge Ferreira Leitão
Person

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

Lenir de Azevedo
Person

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1969; atuou por quarenta e quatro anos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; primeiro como servidora,1968 - 1971; mais tarde, como membro por quarenta e um anos, 1971 - 2012; na função de membro, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1985 -1986 e 2009 - 2010; também, colaborou com a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se no dia 09 de Novembro de 2012.

Fernando Reis Lima
Person

Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

Vitor Fernandes Gonçalves
Person

Cursou Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1987, fez Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988, Mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1996, Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, 2002; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1989, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedor-Geral, 2007 - 2008; sua área de maior atuação é Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, em que possui diversos artigos e obras jurídicas; foi professor de graduação e atualmente atua como professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de dissertações e de concursos.

Benis Silva Queiroz Bastos
Person

Cursou Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1979; fez especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1980; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1982, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedora-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

Person

Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Adilson Rodrigues
Person

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2006; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo Corregedor-Geral, 1993 - 1994 e de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1994 - 1996; também, foi o primeiro membro a atuar na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada em 1979 pela nova lei de organização judiciária, a qual alterou a estrutura da Justiça na capital; participu da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 2006 como membro do MPDFT, faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.

Gilvan Correia de Queiroz
Person

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (atual Universidade Federal da Bahia - UFBA), 1947; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1991, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedor-Geral, 1971 - 1974, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT, vindo a ser seu primeiro secretário; aposentou-se em 15 de Abril de 1991, voltando a atuar no MPDFT, voluntariamente, como Membro do Conselho de Memória, 2002; faleceu no dia 01 de Junho de 2017.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Elvan do Nascimento Loureiro
Person

Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Person

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1981 e especializou-se no III Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1984; onde atuou em defensorias, curadorias, promotorias, procuradorias e comissões sobre os mais diversos assuntos, tendo, também, exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2001 - 2002 e 2003 - 2004; participou de momentos marcantes para instituição, como o início da informatização do órgão, a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, a construção do primeiro prédio da instituição, Etapa I do Edifício-Sede, e a instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística; aposentou-se em 15 de Julho de 2010;

Milton Sebastião Barbosa

Cursou Direito na Universidade de São Paulo - USP, 1943; foi membro do MPDFT, 1960 - 1967, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1953 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias, procuradorias e comissões e como primeiro Corregedor-Geral, 1966; foi um dos pioneiros do órgão, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT; foi o primeiro membro a ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, 1967, vindo, mais tarde, ocupar o cargo de Presidente da instituição, 1974 - 1976; além da prática jurídica, também se dedicava à música como compositor de diversos sucessos de âmbito nacional, com o pseudônimo de Cid Magalhães; aposentou-se em 1977 e faleceu em 18 de Janeiro de 1995; em sua homenagem, foi inaugurado o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília-DF, 1998.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Zenaide Souto Martins
Person

Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.

Pedro Sobreira Pirajá
Person

Formou-se em Economia Política pela Escola Superior de Comércio no Rio de Janeiro - RJ, 1946 e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro - RJ, 1950; atuou como Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959, como Promotor Substituto do Território Federal do Amapá, 1959 - 1968 e, depois, veio transferido para o Distrito Federal - DF, 1968 - 1992, onde atuou em curadorias e promotorias; também, foi Corregedor-Geral, 1988 - 1989, e um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 9 de Janeiro de 1992 e faleceu em 24 de Julho de 2001.

Person

Cursou Direito na Faculdade de Direito do Estado do Piauí, 1953; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido os cargos de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1993 - 1994, e Corregedor-Geral, 1989 - 1991; também, atuou como professor, escritor, editor de revista e jornalista, aposentou-se em 1996 como membro do MPDFT; faleceu em 30 de novembro de 2019.

João Alberto Ramos
Person

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1976; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977 - 2012, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, 1995 - 1996, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi um dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, bem como fundador dessa; foi membro do Conselho de Memória do MPDFT, sendo responsável por organizar o livro Quatro Décadas de História do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resultado dos trabalhos desse conselho e publicado em 2005; aposentou-se em 23 de janeiro de 2012.

Person

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; fez Pós-Graduação em Direito Público pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UDF), 2001 e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, grupos de trabalhos e comissões; participou ativamente de momentos que foram marcos na história do MPDFT, como a construção da Etapa I do Edifício Sede - primeiro prédio próprio do órgão (foi um dos membros da comissão especial de obras) e a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, atuou como Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Corregedor-Geral; tem ampla atuação na área da infância e juventude, incluindo trabalhos acadêmicos e textos jurídicos nesse tema.