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Registro de autoridade
Ex-Corregedores-Gerais

Adilson Rodrigues

  • Pessoa

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2006; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo Corregedor-Geral, 1993 - 1994 e de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1994 - 1996; também, foi o primeiro membro a atuar na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada em 1979 pela nova lei de organização judiciária, a qual alterou a estrutura da Justiça na capital; participu da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 2006 como membro do MPDFT, faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.

Amarílio Tadeu Freesz de Almeida

  • Pessoa

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1981 e especializou-se no III Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1984; onde atuou em defensorias, curadorias, promotorias, procuradorias e comissões sobre os mais diversos assuntos, tendo, também, exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2001 - 2002 e 2003 - 2004; participou de momentos marcantes para instituição, como o início da informatização do órgão, a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, a construção do primeiro prédio da instituição, Etapa I do Edifício-Sede, e a instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística; aposentou-se em 15 de Julho de 2010;

Benis Silva Queiroz Bastos

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1979; fez especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1980; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1982, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedora-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

Carlos Eduardo Magalhães de Almeida

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Elvan do Nascimento Loureiro

  • Pessoa

Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Fernando Reis Lima

  • Pessoa

Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

Gilvan Correia de Queiroz

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (atual Universidade Federal da Bahia - UFBA), 1947; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1991, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedor-Geral, 1971 - 1974, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT, vindo a ser seu primeiro secretário; aposentou-se em 15 de Abril de 1991, voltando a atuar no MPDFT, voluntariamente, como Membro do Conselho de Memória, 2002; faleceu no dia 01 de Junho de 2017.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Gladaniel Palmeira de Carvalho

  • Pessoa

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

João Alberto Ramos

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1976; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977 - 2012, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, 1995 - 1996, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi um dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, bem como fundador dessa; foi membro do Conselho de Memória do MPDFT, sendo responsável por organizar o livro Quatro Décadas de História do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resultado dos trabalhos desse conselho e publicado em 2005; aposentou-se em 23 de janeiro de 2012.

João Carneiro de Ulhôa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1960; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 1987; onde atuou em diversas áreas; participou de comissões de concurso para ingresso na carreira do MPDFT e de grupos de trabalho; foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com este o cargo de Corregedor-Geral; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987 - 1996, cargo em que se aposentou, 1996; atua na advocacia privada atualmente.

Jorge Ferreira Leitão

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

José de Nicodemos Alves Ramos

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito do Estado do Piauí, 1953; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido os cargos de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1993 - 1994, e Corregedor-Geral, 1989 - 1991; também, atuou como professor, escritor, editor de revista e jornalista, aposentou-se em 1996 como membro do MPDFT; faleceu em 30 de novembro de 2019.

José Dilermando Meireles

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Goiás, 1954; foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1994; onde atuou em diversas áreas e em grupos de trabalho e comissões de concursos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com esta a função de Corregedor-Geral; concretizou a criação da Revista do MPDFT com sua primeira edição, abrindo espaço para publicações de livros e outras revistas; publicou obras jurídicas e literárias, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 1998, cargo em que se aposentou; faleceu em 9 de julho de 1998.

José Lourenço de Araújo Mourão

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

José Valdenor Queiroz Júnior

  • Pessoa

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; fez Pós-Graduação em Direito Público pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UDF), 2001 e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, grupos de trabalhos e comissões; participou ativamente de momentos que foram marcos na história do MPDFT, como a construção da Etapa I do Edifício Sede - primeiro prédio próprio do órgão (foi um dos membros da comissão especial de obras) e a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, atuou como Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Corregedor-Geral; tem ampla atuação na área da infância e juventude, incluindo trabalhos acadêmicos e textos jurídicos nesse tema.

Lenir de Azevedo

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1969; atuou por quarenta e quatro anos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; primeiro como servidora,1968 - 1971; mais tarde, como membro por quarenta e um anos, 1971 - 2012; na função de membro, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1985 -1986 e 2009 - 2010; também, colaborou com a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se no dia 09 de Novembro de 2012.

Marinita Maria da Silva

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1983; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989, tendo atuado em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedoria-Geral, 2005 - 2006, foi uma das fundadoras da Fundação Escola superior do MPDFT.

Marluce Aparecida Barbosa Lima

  • Pessoa

Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, 1962; exerceu docência do Curso de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1964 - 1965; foi membro do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, 1966 - 1971; tornando-se, após, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 2000; onde atuou em curadorias, procuradorias, promotorias e comissões, além de exercer a função de Corregedora-Geral, 1985 - 1986; atuou no Tribunal Federal de Recursos, por três anos, como Assessora de Ministro; foi a primeira mulher a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com o processo de escolha e ocupação feito, também pela primeira vez, nos moldes atuais, por dois mandatos, 1992 - 1994 e 1994 - 1996; nesse cargo, articulou e iniciou a construção do Edifício-Sede do MPDFT, aumentou o quadro de membros e servidores, consistentemente, e redefiniu a estrutura administrativa do órgão, tornando-a dinâmica e moderna; sob sua chefia, foram instaladas as primeiras Câmaras de Coordenação e Revisão - órgãos setoriais auxiliares da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; aposentou-se em 2000.

Milton Sebastião Barbosa

Cursou Direito na Universidade de São Paulo - USP, 1943; foi membro do MPDFT, 1960 - 1967, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1953 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias, procuradorias e comissões e como primeiro Corregedor-Geral, 1966; foi um dos pioneiros do órgão, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT; foi o primeiro membro a ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, 1967, vindo, mais tarde, ocupar o cargo de Presidente da instituição, 1974 - 1976; além da prática jurídica, também se dedicava à música como compositor de diversos sucessos de âmbito nacional, com o pseudônimo de Cid Magalhães; aposentou-se em 1977 e faleceu em 18 de Janeiro de 1995; em sua homenagem, foi inaugurado o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília-DF, 1998.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Pedro Sobreira Pirajá

  • Pessoa

Formou-se em Economia Política pela Escola Superior de Comércio no Rio de Janeiro - RJ, 1946 e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro - RJ, 1950; atuou como Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959, como Promotor Substituto do Território Federal do Amapá, 1959 - 1968 e, depois, veio transferido para o Distrito Federal - DF, 1968 - 1992, onde atuou em curadorias e promotorias; também, foi Corregedor-Geral, 1988 - 1989, e um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 9 de Janeiro de 1992 e faleceu em 24 de Julho de 2001.

Vitor Fernandes Gonçalves

  • Pessoa

Cursou Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1987, fez Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988, Mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1996, Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, 2002; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1989, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedor-Geral, 2007 - 2008; sua área de maior atuação é Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, em que possui diversos artigos e obras jurídicas; foi professor de graduação e atualmente atua como professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de dissertações e de concursos.

Zenaide Souto Martins

  • Pessoa

Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.