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Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Fotografia da maquete física do projeto de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia registra operários trabalhando no início da obra da Etapa II do Edifício-Sede.

Na fotografia, a arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o ex-Procurador-Geral de Justiça Rogerio Schietti, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos, o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes, o ex-Corregedor-Geral Gilvan Correia de Queroz e o ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.

Segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente do DF; o convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal (DPF) para a consulta no banco de dados de antecedentes criminais do Instituto Nacional de Identificação (INI); a adoção de cestas básicas como pena alternativa; e a implantação do Sistema de Controle de Processos e Documentos (SISPRO) pelo Departamento de Modernização Administrativa (DMA). A edição também traz o artigos "A Lei nº 9099/95 e o autor inimputável", de Tania Maria Marchewka, promotora de Justiça do MPDFT, e "O Bolero de Revel (Primeiro Movimento)", de Diaulas Costa Ribeiro, promotor de justiça do MPDFT .

Oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a entrega dos relatórios finais das cinco subcomissões temáticas da Comissão-Geral; a criação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS); o convênio entre o MPDFT e a UnB na realização de perícias e avaliações de impactos ambientais e danos ecológicos no DF; a constituição de comissão especial para reverenciar o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; a reestruturação da Divisão de Documentação e Biblioteca do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT; o ato de colaboração entre o MPDFT e o Tribunal de Contas do DF; a instauração de inquérito civil por parte das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística para apurar denúncias de poluição nas proximidades do Parque Nacional de Brasilia; a visita de uma delegação composta de quatro magistrados da Guine-Bissau com o objetivo de conhecer a estrutura, a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a previsão de inauguração Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; a comemoração do cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; uma matéria sobre o Ministério Público e a Segurança Pública; a criação da Escola Superior do MPU; a visita do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa à obra da futura sede do Ministério Público em Taguatinga; a previsão de construções de sedes em cidades satélites; a criação da condecoração "Colar de Mérito" do MPDFT; a nomeação do procurador de justiça Lecir Manoel da Luz para desembargador do TJDFT; e lista os desembargadores do TJDFT oriundos do MPDFT: João Carneiro Ulhôa, José Dilermando Meireles, Everards Mota e Matos. A edição traz também o artigo "Procuradorias Especializadas", de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT.

Edição especial do Boletim do MPDFT,. Noticia matéria em comemoração da inauguração da sede própria, primeiro edifício da instituição.

Décima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a audiência do Ministro da Saúde José Serra com o Procurador-Geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, onde o ministro toma conhecimento do trabalho da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (PROSUS), pioneira na defesa da saúde e na defesa do cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde; o X Congresso Interamericano do Ministério Público; o Convenio entre MPDFT e o Corpo de Bombeiros do DF; a construção do novo prédio do Ministério Público em Taguatinga; o Tribunal de Justiça vê inconstitucionalidade na Emenda Constitudonal Nº 03/93, pelo pedido de declaração de constitucionalidade feito pelo Prcurador-Geral de Justiça; o MPDFT ganha na Justiça a primeira Ação Publica na área do consumidor; o 22º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a instituição do I Concurso de Monografias do MPDFT; a reunião com instituições da justiça para encontrar soluções para presidiários com transtornos mentais da penitenciária da Paupuda; recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude às emissoras de TV para que se adequem ao artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente; a fiscalização de mensalidades escolares pelo MPDFT. A edição traz também o artigo "Direitos Humanos: A defesa dos Direitos Humanos ganha importante avanço na Europa", de Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT.

Décima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a fiscalização feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - PROSUS ao repasse do dinheiro do DPVAT; a impetração de ação de improbidade administrativa feita pelo Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial contra o Governo do Distrito Federral - GDF; a nova diretoria na Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT; a abertura do 23º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a fiscalização das farmácias pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb advertindo sobre a poluição visual em Brasília; ações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público - Prodema; a criação da Promotoria Pró-Vida e suas atribuições e o lançamento da campanha educativa elaborada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. A edição trás também uma matéria apresentando as novas instalações da sede do MPDFT em Taguatinga.

Décima quinta publicação do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas de fiscalização do ordenamento urbano do Distrito Federal pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb; a comemoração do ano internacional do idoso pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, do Idoso e do Portador de Deficiência; ações do projeto de modernização e eficiência do MPDFT por meio da informática; o trabalho educativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; a divisão da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente e do Patrimônio Público e Social; o acolhimento de parecer pelo Supremo Tribunal Federal - STF de ação de improbidade administrativa contra o Governo do Distrito Federal - GDF iniciada no MPDFT; a legitimidade do MPDFT para o controle externo da atividade policial, garantida por meio de jugados da justiça; a criação da Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho; sugestões da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus ao Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica; a manifestação do deputado distrital Wasny de Roure a respeito da criação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde - Pró-Vida; a criação da comissão de defesa da educação no Distrito Federal; o resultado da eleição para o Conselho Superior do MPDFT; a assunção de Humberto Adjuto Ulhôa como vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e a campanha da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito para orientar envolvidos em acidentes de trânsito. A edição também trás a a notícia da instituição da primeira edição do "Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" para os profissionais de comunicação social do Distrito Federal, nas áreas de rádio, tv e jornal.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a 1ª edição da outorga do "Colar do Mérito do MPDFT", ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999. Foram condecoradas 22 personalidades da vida pública, reconhecidas por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Publico. Atualmente, a insígnia chama-se Ordem do Mérito e é constitituída de quatro graus: Grão-Colar, Grão-Cruz, Comendador e Oficial; tem como objetivo homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes e destacados serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.

Vigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do MPDFT por parte do Senado Federal; a realização de Audiência Pública pelo ordenamento da utilização do espaço livre do DF; a homenagem Colar do Mérito do MPDFT; o Programa de Justiça Terapêutica, coordenado pela Promotoria de Entorpecentes e Contravenções Penais; a solenidade de aposição da fotografia de Marluce Aparecida Barbosa Lima na Galeria dos Procuradores-Gerais do MPDFT; o atendimento direto e presencial à população pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade – PROCIDADÃ; o avanço da construção da sede da Promotoria da Infância e Juventude; as ações que visam a reeducação no trânsito do DF promovidas pelo MPDFT e o DETRAN.

Vigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as conquistas e obtenções orçamentárias que permitiram diversos investimentos no MPDFT; homenagens a servidores da instituição; os resultados do Programa de Justiça Terapêutica; as novas instalações das Promotorias de Justiça do Gama e de Planaltina; as realizações e os avanços de unidades administrativas do MPDFT.

Última edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novos cargos com a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 10.771; o Natal Fraterno no MPDFT com homenagem aos servidores; o 26° Concurso para Promotores; monografrias sobre o Programa Justiça Terapêutica, o lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (PRODEMA) e a Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a promoção de aprimoramento profissional realizada pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos do MPDFT; o Centro Estratégico conduzido pela Corregedoria-Geral. A edição traz também o editorial "2004: Ano de novos horizontes" escrito por José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça e sua respectiva agenda de compromissos.

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

• Apresentação
• Histórico
• A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
• Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
• Avaliação das Lacunas de Competências
• Trilhas de Aprendizagem
• A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
• Considerações Finais
• Referências

Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.

Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.

Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.

Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.

Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Rogerio Schietti Machado Cruz assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça.

Geraldo Nunes, (ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Humberto Adjuto Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), cumprimentando Rogerio Schietti Machado Cruz, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.

Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.

Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.

Marluce Aparecida Barbosa Lima realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita, Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.

Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.