Showing 736 results

Carta-contrato que objetiva a contratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.

Contrato entre o MPDFT e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO saneamento e construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Contrato da construção remanescente da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.

Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.

Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Primeiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1960 a 1961. Nomeado em 6 de julho de 1960, tomou posse e assumiu o exercício no mesmo dia. Exonerado, a pedido, em 6 de fevereiro de 1961.

Décimo nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.

Décimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.

Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.

Vídeo com José Firmo Reis Soub, então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.

Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.

Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.

Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.

Sétimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1980 a 1982. Nomeado, tomou posse e assumiu o exercício em 5 de fevereiro de 1980. Exonerado em 19 de março de 1982, em virtude de nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.

Sétimo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004, durante o mandato de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.

13º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2000 a 2002. Nomeado em 6 de junho, tomou posse e entrou em exercício em 13 de junho de 2000. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2002.

12º Corregedor-Geral, exerceu o cargo de agosto a dezembro 1992, Corregedor-Geral substituto de José Lourenço de Araújo Mourão, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Quarto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1989 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.

Entrevista de João Alberto Ramos, procurador de Justiça aposentado.

Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça.

Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.

Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.

A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.

17ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2010 a 2014. Nomeada em 30 de junho de 2010, tomou posse e entrou em exercício em 4 de agosto de 2010. Foi reconduzida em 3 de outubro de 2012 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 30 de outubro de 2014.

Primeiro Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .

Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.

Décimo Corregedor-Geral, devido à sua aposentadoria, exerceu o mandato somente no primeiro semestre de 1991, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.

Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.

Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, a caminho do local definido para o marco.

Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.

Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.

Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.

Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal a caminho do local onde será posto o monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal..

Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Anhanguera.

Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Pires do Rio.

Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.

Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.

Fotografia do monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal construído e pronto para o lançamento.

Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.

Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.

Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.

Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.