Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Manuscrito de telegrama de Bauduíno Ernesto de Almeida comunicando o recebimento de mapas ao inspetor-geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação, Charles Stevenson.
Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno Ernesto de Almeida que solicitou a Ramos de Azevedo, por ordem do Ministro da Viação, o envio do desenho da placa a ser posta na Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito para telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, informando que iniciaram-se os preparativos para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e que será representado pelo juiz de direito da cidade de Formosa.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama à Balduíno Ernesto de Almeida enviado por Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo pelo comunicado do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado de Bauduíno Ernesto de Almeida a Ramos de Azevedo, informando o recebimento de dois projetos referentes à Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Carta do inspetor de estradas de ferro Goyaz ao ministro da viação e obras públicas, José Pires do Rio, informando o envio de três fotografias do evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.
Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.
Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.
Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.
Fotografia do içamento da bandeira do Brasil durante a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Vídeo com José Firmo Reis Soub, então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição. As entrevistas são fruto do projeto História Oral do MPDFT.
Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.
Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.
Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.
Incluem-se documentos referentes à construção de fato da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Incluem-se os contratos e seus termos aditivos referentes à construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.
Incluem-se fotografias referentes à construção e inauguração da Etapa I do Edifício-Sede.
Fotografia da obra de edificação do Edifício-Sede, Etapa I, em fase de fundação.
Fotografia de Marluce Aparecida Barbosa Lima, Procuradora-Geral de Justiça, visitando o canteiro de obras da construção do Edifício-Sede, Etapa I, em processo de fundação.
Fotografia da obra de edificação do Edifício-Sede, Etapa I, em fase da construção.
Fotografia da obra de edificação do Edifício-Sede, Etapa I, em etapa de construção.
Fotografia do desenlace da fita inaugural. Em destaque, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça) realizando o desenlace da fita inaugural da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT durante a cerimônia em 09 de junho de 1998.
Fotografia do hasteamento da bandeira. Em destaque, da esquerda para a direita: Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal) e Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) durante o hasteamento de bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Fotografia da Bênção ao Edifício. Em destaque, Dom José Freire Falcão (Cardeal Arcebispo de Brasília) no momento em que abençoa a Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia de sua inauguração, em 09 de junho de 1998.
Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), no púlpito, à esquerda, realizando discurso na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Documentos relacionados à construção da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
Ofícios sobre a necessidade de alteração da rampa de acesso ao subsolo do Bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa para as dimensões definidas pelas Normas do Código de Edificação de Brasília e assim possibilitar a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato da construção remanescente da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.
Imagem 3D da fachada frontal do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Imagem 3D da fachada lateral do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Fotografia do início da Obra da Etapa II do Edifício-Sede em uma fase mais avançada. Ao fundo, o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Na fotografia, aparecem integrantes do MPDFT e convidados, no início da cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato para a elaboração do Projeto Padrão para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Que tem como objeto o Projeto Básico e o Projeto executivo, Caderno de Encargos e Especificações e Planilha de Quantidades e Preços.
Documentos referentes à pavimentação das vias de acesso aos lotes destinados à construção da Promotoria de Justiça de Taguatinga. Incluem-se solicitações da Administração Superior do MPDFT e respostas do Poder Executivo local.
Certidão que atesta a doação da União ao MPDFT do imóvel destinado à construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Fotografia do edifício da Promotoria de Taguantiga em estágio de construção.
Fotografia da área interna do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Na imagem, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa, apresenta a área a Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal. À direita Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2014 a 2020.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotoria de Justiça de Brasília II.
Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Coleção que apresenta as autoridades que ocuparam cargos da Administração Superior no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sendo eles:
- Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
- Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça
- Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça Institucional
- Ex-Corregedores-Gerais
- Ex- Ouvidores
- Ex-Secretários-Gerais (Ex-Diretores-Gerais)
- Ex-Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão.
Esta Galeria apresenta titulares do cargo de Procurador-Geral de Justiça e o período em que exerceram essa função.
13º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2000 a 2002. Nomeado em 6 de junho, tomou posse e entrou em exercício em 13 de junho de 2000. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2002.
16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.
Sétimo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004, durante o mandato de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Oitavo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Nona Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1960 a 1975, durante os períodos de Dário Délio Cardoso, Walter Ceneviva, Leopoldo César de Miranda Lima Filho, Attila Sayol de Sá Peixoto e José Júlio Guimarães Lima como Procuradores-Gerias de Justiça.
Quarto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1989 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Décimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Primeiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1994 a 1998, em parte dos mandatos de Marluce Aparecida Barbosa Lima e Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Quinta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2008 a 2010, durante o segundo mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Quinta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Fotografia da mesa de honra.
Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).
Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).
Fotografia da Mesa de Honra.
Da esquerda para a direita: Humberto Adjuto Ulhôa, encerando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; José Paulo Sepúlveda Pertence, Ministro do STF; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; Joaquim Roriz, Governador do Distrito Federal; e Eduardo José Oliveira de Albuquerque, sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.