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Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.

Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o convênio de cooperação mútua entre Ministério Público e Polícia Militar; a instalação do Núcleo de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial, no Edifício do Fórum Brasília; a conclusão da etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; o acesso direto à inquéritos policiais pelo MPDFT. A edição traz também os artigos "Doação presumida de órgãos", de Paulo José Leite Farias, promotor de justiça adjunto do MPDFT, "O asilo sagrado", de Jackson Matos Braga, promotor de justiça do MPDFT aposentado, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judicidiário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.

Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição; a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim, feita por Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça, Zenaide Souto Martins, Corregedora-Geral e Romeu Gonzaga Neiva, Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,

Décima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia as mudanças de titulares de cargos na Administração Superior; a parceria entre o MPDFT e a Fundação de Escola Superior do MPDFT; a distribuição de material educativo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADÃ; a contestação de leasings pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - PROURB a instituições públicas contra a poluição visual; ações do Procurador-Geral de Justiça no mês de março; estatística e relação de processos movimentados pelo MPDFT e o parecer da Comissão de Promotores de Justiça sobre a Lei n° 9.714, das Penas Alternativas.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Décima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do trabalho do MPDFT pelos paralmentares do Congresso Nacional, garantindo a suplementação orçamentária para o ano de 2001; a antecipação de um ano da construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Legistativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; as ações da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão sob o comando de Antonio Ezequiel de Araújo Neto; a entrega do Colar do Mérito do MPDFT; uma nota do Jornal de Brasília de 14/11/2000 informando que Eduardo José Oliveira de Albuquerque receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legisativa do DF; o êxito do MPDFT nas negociações de conflitos grevistas e o Governo Distrito Federal; o "Seminário do Terceiro Setor do DF - Quem somos e o que queremos?", sediado pelo MPDFT; a parceria entre o MPDFT e a Faculdade AEUDF na oferta de palestras sobre o direito da criança e do adolescente; a capacitação dos agentes comunitários que atuarão no projeto Justiça Comunitária. A edição traz também o artigo "Acima de cores e bandeiras, por um MPDFT mais forte e cidadão", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.

Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República Ronaldo Cunha Lima ao MPDFT; a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.

Vigésima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) na melhoria das instalações da ala de tratamento psiquiátrico em presídio; o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; a atuação da Promotoria de Defesa da Educação em ação preventiva e educação com qualidade; a implantação do atendimento itinerante do MPDFT; a nomeação do promotor de justiça Marcos Dezan como novo diretor-geral do MPDFT; a I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, sediada pelo MPDFT; a criação de um site que auxilia portadores de necessidades especiais pelo Núcleo Regional de Informação (NURIN) do MPDFT; o destaque da Central de Medidas Alternativas do MPDFT em revista nacional.

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.

Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.

Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.

Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.

Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• 20 Anos de Constituição Cidadã
• Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
• O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
• Perfil- Maria José Miranda
• Galeria de fotos
• Homenagem- Andrelino Bento Santos
• Casos históricos- Mário Eugênio

Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:

• Editorial
• Rumo ao Planalto Central
• MPDFT no túnel do tempo
• Mais perto da comunidade
• Uma carreira, uma vida
• Força feminina
• Lembrando os nossos pioneiros
• O primeiro ato de Justiça
• 50 anos em números
• Parabéns, MPDFT!

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.

Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti (Ministra do STJ).
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República).

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) e José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Antonio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.

Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.

Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.

Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.

Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).

Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).

Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).

Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.

Marluce Aparecida Barbosa Lima com membros do MPDFT.
Da esquerda para a direita, 1ª fila: José Dilermando Meireles, Helênio Rizzo, Marluce Aparecida Barbosa Lima, Lenir de Azevedo, Celina Eutália de Souza;
2ª fila: José de Nicodemos Alves Ramos, Everards Mota e Matos.

Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.

Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.

Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.