Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.
Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:
- Apresentação
- Histórico
- A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
- Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
- Avaliação das Lacunas de Competências
- Trilhas de Aprendizagem
- A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
- Considerações Finais
- Referências
Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.
Conjunto de documentos referentes à posse de Hélio Pinheiro da Silva no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.
Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
12º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 2000. Nomeado em 24 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 11 de junho de 1996. Foi reconduzido em 10 de junho de 1998, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 13 de junho de 2000.
Conjunto de documentos referentes à posse de Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do distrito Federal. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Humberto Adjuto Ulhôa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.
Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Terceira Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2008 a 2012, nos mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segundo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de setembro a novembro de 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Nono Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1985 a 1987. Nomeado 9 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 15 de maio de 1985. Exonerado, a pedido, em 9 de março de 1987, em virtude de haver tomado posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Conjunto de documentos referentes à posse de João Carneiro de Ulhôa no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.
Terceiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1974 a 1975, em parte dos períodos de José Júlio Guimarães Lima e Hélio Pinheiro da Silva como Procuradores-Gerais de Justiça.
Nono Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1989 a 1990, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Terceiro Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de novembro a dezembro 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Oitavo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1982 a 1985.Tomou posse e assumiu o exercício em 12 de abril de 1982. Exonerado, a pedido, em 9 de maio de 1985.
Conjunto de documentos referentes à posse de José Dilermando Meireles no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.
Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Quinto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1992 a 1994, durante o mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.
14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.
Conjunto de documentos referentes à posse de José Eduardo Sabo Paes no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos. Esta foi a promeira cerimônia de posse realizada no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Oitavo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Segundo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1977 a 1987, durante os períodos de Hélio Pinheiro da Silva, Dimas Ribeiro da Fonseca, José Dilermando Meireles e João Carneiro de Ulhôa como Procuradores-Gerias de Justiça.
Terceiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1987 a 1989, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.
Conjunto de documentos referentes à posse de José Júlio Guimarães Lima no cargo de Procurador-Geral no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.
11º Corregedor-Geral, exerceu o mandato, no lugar de Fernando Reis Lima, de 1991 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.
Sétima Corregedora-Geral, primeira corregedora eleita, exerceu o mandato de 1985 a 1986, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.
Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Azeredo Bandarra ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A cerimônia ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e 1 vídeo.
Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça. A cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.
18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.
Conjunto de documentos referentes à posse de Leopoldo César de Miranda Lima Filho no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.
12° Diretor-Geral, exerceu o cargo no período de 2013 a 2015, em parte do mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e de Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Sexto Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2019 a 2023, nos mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.
Conjunto formado por livros que o MPDFT publica no desempenho das suas atividades institucionais.
Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.
Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.
Quinta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2008 a 2010, durante o segundo mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Nona Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Quarta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2012 a 2014, no mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Sétima Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Sexta Corregedora-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; foi a primeira Corregedora-Geral autônoma, especificamente designada para a função.
11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.
Conjunto de documentos referentes à posse de Marluce Aparecida Barbosa Lima no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Marluce Aparecida Barbosa Lima no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documento textual e registro fotográfico.
Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.
Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Primeiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1966, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça. Foi eleito pelo prazo de um ano.
Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.
Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosConferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Sétimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1996 a 2000, durante o mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Décimo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2006 a 2010, durante os mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.
Sexta Vice-Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1999 a 2002, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa e de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000, da nomeação de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982, da nomeação de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961, da nomeação de Leopoldo César de Miranda Lima Filho como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002, da nomeação de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985, da nomeação de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, no Diário Oficial da União, de 06 de março de 1961, da nomeação de Walter Ceneviva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004, da nomeação de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987, da nomeação de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975, da nomeação de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963, da nomeação de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDF.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964, da nomeação de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960, da nomeação de Dario Délio Cardoso como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.