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Gestão de Documentos e Informações
BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI · Subseção · 2007 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Gestão Política e Administrativa
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA · Subseção · 1960 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.

Gestão por Competências no MPDFT
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-GCMPDFT · Item · 2015
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

  • Apresentação
  • Histórico
  • A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
  • Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
  • Avaliação das Lacunas de Competências
  • Trilhas de Aprendizagem
  • A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
  • Considerações Finais
  • Referências
Hélio Pinheiro da Silva (1975 - 1979)
BR DFMPDFT PGJ-HPS
Parte de Galerias

Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.

Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
BR DFMPDFT PGJ-HAU
Parte de Galerias

12º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 2000. Nomeado em 24 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 11 de junho de 1996. Foi reconduzido em 10 de junho de 1998, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 13 de junho de 2000.

Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-CF-ISCA · Item · 25/02/1993
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.

João Carneiro de Ulhôa (1985)
BR DFMPDFT C-JCO
Parte de Galerias

Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

João Carneiro de Ulhôa (1985 - 1987)
BR DFMPDFT PGJ-JCU
Parte de Galerias

Nono Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1985 a 1987. Nomeado 9 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 15 de maio de 1985. Exonerado, a pedido, em 9 de março de 1987, em virtude de haver tomado posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

José Dilermando Meireles (1982 - 1985)
BR DFMPDFT PGJ-JDM
Parte de Galerias

Oitavo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1982 a 1985.Tomou posse e assumiu o exercício em 12 de abril de 1982. Exonerado, a pedido, em 9 de maio de 1985.

José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
BR DFMPDFT C-JDM
Parte de Galerias

Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004)
BR DFMPDFT PGJ-JESP
Parte de Galerias

14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.

José Eduardo Sabo Paes (2002-2004)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-JESP · Dossiê · 2002
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à posse de José Eduardo Sabo Paes no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos. Esta foi a promeira cerimônia de posse realizada no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

José Júlio Guimarães Lima (1964 - 1975)
BR DFMPDFT PGJ-JJGL
Parte de Galerias

Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-JSDF · Item · 2023
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.

Leonardo Azeredo Bandarra (2006 - 2010)
BR DFMPDFT PGJ-LAB
Parte de Galerias

16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.

Leonardo Azeredo Bandarra (2006-2008)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB1 · Dossiê · 2006
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual.

Leonardo Azeredo Bandarra (2008-2010)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB2 · Dossiê · 2008
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Azeredo Bandarra ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A cerimônia ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e 1 vídeo.

Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2018)
BR DFMPDFT PGJ-LRB
Parte de Galerias

18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.

Leonardo Roscoe Bessa (2016-2018)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB2 · Dossiê · 2016
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961 - 1963)
BR DFMPDFT PGJ-LCMLF
Parte de Galerias

Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MCGSP · Item · 2021
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.

Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992 - 1996)
BR DFMPDFT PGJ-MABL
Parte de Galerias

11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.

Memória Institucional
BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI-MI · Série · 2007 - 2024
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
BR DFMPDFT MPDFT · Fundo · 1960 - 2025

Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público- sua Gênese e sua História
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPGH · Item · 1985
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

MPDFT em Revista
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-MPDFTR · Grupo · 2004 - 2012
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.

Nono Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII-NTA · Item · 07/06/2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-CTA-NTA · Item · 2011
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPRTF · Item · 1965
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Obras e Reformas
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR · Série · 1972 - 2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.

Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-CF-CTA-OPPCF · Item · 30/01/1998
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.