Mostrando 757 resultados

Galerias
672 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
José Dilermando Meireles (1982 - 1985)
BR DFMPDFT PGJ-JDM
Parte de Galerias

Oitavo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1982 a 1985.Tomou posse e assumiu o exercício em 12 de abril de 1982. Exonerado, a pedido, em 9 de maio de 1985.

José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
BR DFMPDFT C-JDM
Parte de Galerias

Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004)
BR DFMPDFT PGJ-JESP
Parte de Galerias

14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.

José Eduardo Sabo Paes (2002-2004)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-JESP · Dossiê · 2002
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à posse de José Eduardo Sabo Paes no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; e registros fotográficos da cerimônia de posse, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

José Júlio Guimarães Lima (1964 - 1975)
BR DFMPDFT PGJ-JJGL
Parte de Galerias

Quinto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1964 a 1975. Nomeado em 13 de abril de 1964, tomou posse e assumiu o exercício em 14 de abril, entretanto, por força legal, já estava substituindo o seu antecessor desde o dia 2 de abril. Exonerado, a pedido, em 22 de maio de 1975.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-JSDF · Item · 2023
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.

Leonardo Azeredo Bandarra (2006 - 2010)
BR DFMPDFT PGJ-LAB
Parte de Galerias

16º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2006 a 2010. Nomeado em 26 de junho de 2006, tomou posse e entrou em exercício em 6 de julho de 2006. Foi reconduzido em 26 de junho de 2008 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 1 de julho de 2010.

Leonardo Azeredo Bandarra (2006-2008)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB1 · Dossiê · 2006
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e audiovisuais da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leonardo Azeredo Bandarra (2008-2010)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB2 · Dossiê · 2008
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Azeredo Bandarra ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2016)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1 · Dossiê · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2018)
BR DFMPDFT PGJ-LRB
Parte de Galerias

18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.

Leonardo Roscoe Bessa (2016-2018)
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB2 · Dossiê · 2016
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leopoldo César de Miranda Lima Filho (1961 - 1963)
BR DFMPDFT PGJ-LCMLF
Parte de Galerias

Terceiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1961 a 1963. Nomeado em 29 de setembro de 1961, tomou posse e assumiu o exercício em 6 de outubro. Exonerado, a pedido, em 21 de agosto de 1963.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MCGSP · Item · 2021
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.

Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992 - 1996)
BR DFMPDFT PGJ-MABL
Parte de Galerias

11ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1992 a 1996. Nomeada 14 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 8 de junho de 1992. Foi reconduzida em 7 de junho de 1994, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 7 de junho de 1996.

Memória Institucional
BR DFMPDFT MPDFT-A-GDI-MI · Série
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
BR DFMPDFT MPDFT · Fundo · 1960

Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público- sua Gênese e sua História
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPGH · Item · 1985
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

MPDFT em Revista
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-MPDFTR · Grupo · 2004 - 2012
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.

Nono Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII-NTA · Item · 2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-CTA-NTA · Item · 2011
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-MPRTF · Item · 1965
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Obras e Reformas
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR · Série
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.

Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-C-OPPCF · Item · 1998
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-ORSRC · Item · 1981
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-C-OSAA · Item · 1993
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-OSRFC · Item · 1975
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-OSVDIC · Item · 1982
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-OISRFC · Item · 1974
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Oitavo Termo Aditivo
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII-OTA · Item · 2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.