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Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2016)

Conjunto de documentos referentes à posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra

Autoridades do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Antonio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Wasny de Roure (Deputado Distrital - Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Autoridades da mesa de honra ao fundo. Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradoral de Justiça do MPDFT), José Firmo Reis Soub (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Procuradora de Justiça do MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Sebastião Coelho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Celina Leão (Deputada Distrital), Robson Rodovalho (Ex-Deputado Federal).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Rosoce Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Antonio Marcos Dezan (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás - representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos: 2010 - 2014), Julieta Albuquerque (Subprocuradora-Geral da República), Promotor de Justiça Cláudio Portela (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho).

Leonardo Roscoe Bessa (2016-2018)

Conjunto de documentos referentes à recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Recondução: Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita: 1ª fila: Antônio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), José Firmo Reis Soub (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Ruth Kicis Torrents Pereira (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Wagner de Castro Araújo (Promotor de Justiça do MPDFT - Secretário-Geral), Rose Meire Cyrillo (Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora), Carlos Eduardo Magalhães Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - Corregedor), Katie de Sousa Lima Coelho (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior).

Recondução: Foto Mesa de Honra

Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Ronaldo Curado Fleury ( Procurador-Geral do Trabalho), Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Rogério Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Leonardo Roscoe Bessa (reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República, representando o Procurador-Geral da República), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Jaime de Castro (Procurador-Geral de Justiça Militar), Elísio Teixeira Lima Neto (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Rosoce Bess recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República).

Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República), Jaime de Castro (Procurador-Geral de Justiça Militar).

Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), José Cruz Macedo (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em Início da Cerimônia de Posse

Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.

1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).

Relatório de Gestão

Relatório de gestão do Procurador-Geral de Justiça para apresentar resultados das ações realizadas durante o mandato. Trata-se de uma prestação de contas onde se apresentam ao público interno e à sociedade as principais implementações empreendidas em cada Gestão. O Relatório de Gestão é produzido ao final do mandato.

Finalístico do MPDFT

Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Extrajudicial - Cível

Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.

Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal

Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.

Aviso de Retorno

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Comunicado de Louvor a Balduíno Ernesto

Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.

Comunicado a Major Piranema

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

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