Showing 757 results

Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.

Manuscrito de telegrama de Bauduíno Ernesto de Almeida comunicando o recebimento de mapas ao inspetor-geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação, Charles Stevenson.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno Ernesto de Almeida que solicitou a Ramos de Azevedo, por ordem do Ministro da Viação, o envio do desenho da placa a ser posta na Pedra Fundamental da Capital Federal.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida, informando a autorização do ministro da guerra para o acompanhamento do major na expedição para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito para telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, informando que iniciaram-se os preparativos para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e que será representado pelo juiz de direito da cidade de Formosa.

Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.

Manuscrito de telegrama comunicando envio de anuário observatório a Balduíno Ernesto de Almeida.

Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.

Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.

Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.

Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, no caminho para o local definido para o marco.

Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.

Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.

Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.

Primeiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1960 a 1961. Nomeado em 6 de julho de 1960, tomou posse e assumiu o exercício no mesmo dia. Exonerado, a pedido, em 6 de fevereiro de 1961.

Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.

14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.

18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.

Segundo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de setembro a novembro de 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.

Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.

14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.

21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.

Primeiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1960 a 1975, durante os períodos de Dário Délio Cardoso, Walter Ceneviva, Leopoldo César de Miranda Lima Filho, Attila Sayol de Sá Peixoto e José Júlio Guimarães Lima como Procuradores-Gerias de Justiça.

Sexto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1994 a 1996, durante o mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.

12° Diretor-Geral, exerceu o cargo no período de 2013 a 2015, em parte do mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e de Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.

Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.

Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.

Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.

Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.

Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando novas providências orçamentárias para a construção da Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.

Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.

Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.

Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.

Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.

Fotografia de Operários trabalhando no início da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia da Bênção ao Edifício. Em destaque, Dom José Freire Falcão (Cardeal Arcebispo de Brasília) no momento em que abençoa a Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia de sua inauguração, em 09 de junho de 1998.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), no púlpito, à esquerda, realizando discurso na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.

Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Ofícios sobre a necessidade de alteração da rampa de acesso ao subsolo do Bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa para as dimensões definidas pelas Normas do Código de Edificação de Brasília e assim possibilitar a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Fotografia da maquete física do projeto de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia registra operários trabalhando no início da obra da Etapa II do Edifício-Sede.

Na fotografia, a arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o ex-Procurador-Geral de Justiça Rogerio Schietti, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos, o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes, o ex-Corregedor-Geral Gilvan Correia de Queroz e o ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.