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Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ao seu lado, Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido prestando o compromisso de posse na recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; ao fundo, autoridades convidadas.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Henrique Nelson Calandra (Presidente da Associação do Magistrados Brasileiros).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos.
Da esquerda para direita: José Gerardo Grossi (Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) e Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos.
Da esquerda para direita: Aldir Passarinho (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Aldir Passarinho Junior (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos.
Da esquerda para direita: Ricardo Lewandowski (Ministro do STF), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Castro Meira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido, assinando o termo de posse, ao lado de Lauro Pinto Cardoso Neto (Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República - à esquerda) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República - à direita), também signatário do documento.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos.
Da esquerda para direita: Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal) e Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (Presidente da OAB Federal).

Fotografia do Dispositivo de Honra da reconsução de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Da esquerda para direita: 1ª fila: Antônio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), José Firmo Reis Soub (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Ruth Kicis Torrents Pereira (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Wagner de Castro Araújo (Promotor de Justiça do MPDFT - Secretário-Geral), Rose Meire Cyrillo (Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora), Carlos Eduardo Magalhães Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - Corregedor), Katie de Sousa Lima Coelho (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior).

Posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Discurso de Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, saudando Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, pela sua posse como Presidente do CNPG.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido realizando discurso de posse para integrantes do MPDFT e convidados, durante sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
À esquerda o auditório; à direita e ao fundo, a mesa de honra.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na Fotografia, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em discurso de encerramento do mandato como Presidente do CNPG, em que Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur tomou posse como Presidente.

Fotografia de Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Associação do MPDFT, discursando na posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.
Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.

Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT) discursando durante a cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) discursando na cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur com autoridades convidadas para sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Recondução de Leonardo Roscoe Bessa como Procuraodr-Geral de Justiça do MPDFT.
Da esquerda para direita: Katie de Sousa Lima Coelho, Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior; Rose Meire Cyrillo, Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora; e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia do Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios durante a cerimônia, durante a recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, no canto direito, Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Leonardo Roscoe Bessa, ex-membro do MPDFT e Procurador-Geral de 2014 a 2018; atualmente, Desembargador do TJDFT, Fernando da Silva Comin, membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerai.
Na primeira fila, Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal.

Fotografia do Auditório Andrelino Bento Santos Filho com convidados e integrantes do MPDFT para a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Ao centro, José Eduardo Sabo Paes, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2002 a 2004.

Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Na primeira fila, da direita para a esquerda, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014; e Fábio de Barros Matos, Promotor de Justiça.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Na Fotografia, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assina o termo de posse como Presidente do Conselho.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse, na sede da Procuradoria-Geral da República. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.

Leonardo Roscoe Bessa assinando o termo de posse. Ao seu lado José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República, representando o Procurador-Geral da República), também signatário do documento. Ao fundo, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Ao seu lado, Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução de Marluce Aparecida Barbosa Lima ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.

Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências pela Comissão Especial de Licitação.

Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração de Dimas Ribeiro da Fonseca ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria 566, de 20 de agosto de 1996, que altera a Portaria nº 522, de 7 de julho de l996, que institui a composição da Comissão Especial de Licitação para acompanhar a construção do edifício da Promotoria de Taguatinga.

Portaria 522, de 7 de julho de 1996, que instiui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios necessários à construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Perspectivas de como deveriam ser instaladas as identificações da Promotoria de Taguatinga após sua construção.

Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.

Primeiro Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, no mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.

Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.

Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.

Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando novas providências orçamentárias para a construção da Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.

Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.

Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.

Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.

Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961, da nomeação de Leopoldo César de Miranda Lima Filho como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004, da nomeação de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000, da nomeação de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982, da nomeação de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964, da nomeação de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002, da nomeação de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.