- BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-WC-FO
- Item
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
492 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco III
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Ministério Público- sua Gênese e sua História
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Depoimento de Marco Cesar Moreira Giraldes
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.
Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.
Boletim - Março de 1997 - Ano 2 - Nº 5
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinta edição de Boletim do MPDFT. Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.
Boletim - Março de 2001 - Ano 6 - Nº 21
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça Amarílio Tadeu Freesz de Almeida como o novo Corregedor-Geral do MPDFT; as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
Boletim - Maio de 2001 - Ano 6 - Nº 22
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.
Boletim - Março de 2003 Ano 8 - Nº 33
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Boletim - Julho/Agosto de 2003 - Ano 8 - N° 35
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República José Alencar; a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Boletim - Novembro de 2002 Ano 7 - Nº 31
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia o lançamento do Programa “MP Social”; a solenidade de encerramento do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; lançamentos de livros de Membros do MPDFT; a inauguração da nova sede em Brazlandia; o atendimento da Procidadã às comunidades carentes do DF; a homenagem do Ministério Público Militar ao MPDFT; a campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto promovida pela a Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema); a fiscalização da emissão das carteiras de passe livre pela Promotoria de justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Profide); uma matéria sobre o Conselho Superior do MPDFT; a apuração da grilagem de terras no DF; e o início da construção da Sede da Promotoria de Justiça do Gama.
Boletim - setembro de 1996 - Ano 1 - Nº 2 (Encarte)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça.
Ofício de Indicação de Integrantes para a Comissão de Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Primeiro Edital de Licitação para a Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Quinto Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato de Fiscalização da Obra
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.
Décimo Primeiro Termo Aditivo - Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.
Construção da Sede Etapa I: Foto Palestra a Operários da Obra
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia de José Firmo Reis Soub - Procurador de Justiça, realizando palestra a operários da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Construção da Sede Etapa I: Foto Hasteamento da Bandeira
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia do hasteamento da bandeira. Em destaque, da esquerda para a direita: Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal) e Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) durante o hasteamento de bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Construção da Sede Etapa I: Foto Cerimônia de Inauguração
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia de Autoridades na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998. Da esquerda para a direita e em primeiro plano: Hermenegildo Fernandes Gonçalves (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT), Kleber de Carvalho Coêlho (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar - MPM), Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
Construção da Sede Etapa I: Foto Humberto Adjuto Ulhôa Hasteando Bandeira
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT) hasteando bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Segundo Termo Aditivo
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Construção da Sede Etapa II - Imagem 3D Lateral
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Imagem 3D da fachada lateral do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Construção da Sede Etapa II: Foto Início da Obra - Fase Estrutural 2
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia do início da Obra da Etapa II do Edifício-Sede em uma fase mais avançada. Ao fundo, o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Marluce Aparecida Barbosa Lima
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Na fotografia, a ex-Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos e o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Antonio Marcos Dezan
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Na fotografia, o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Marcos Dezan discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o ex-Procurador-Geral de Justiça Rogerio Schietti, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos e o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes e o o ex-Corregedor-Geral Gilvan Correia de Queroz.
Construção da Sede Etapa II: Foto Descerramento da Placa de Inauguração
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Na fotografia, a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o ex-Procurador-Geral Geraldo Nunes descerram a placa de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia.
Ofício de Solicitação de Inclusão no Orçamento de Recursos para Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.
Ofício Informando a Impossibilidade de Verba para a Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Portaria da Comissão Especial de Licitação
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Portaria de Revogação da Concorrência Pública
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Segundo Edital de Licitação para Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Provisório
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Termos de Recebimento Definitivo
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Construção de Brasília II: Foto Início da Obra
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Foto Georges Seigneur com Selma Sauerbronn
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Vídeo da Cerimônia de Posse - Georges Seigneur
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Recondução: Foto Fabiana Costa em Discurso de Posse
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios