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Décima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia as mudanças de titulares de cargos na Administração Superior; a parceria entre o MPDFT e a Fundação de Escola Superior do MPDFT; a distribuição de material educativo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADÃ; a contestação de leasings pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - PROURB a instituições públicas contra a poluição visual; ações do Procurador-Geral de Justiça no mês de março; estatística e relação de processos movimentados pelo MPDFT e o parecer da Comissão de Promotores de Justiça sobre a Lei n° 9.714, das Penas Alternativas.

Décima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do trabalho do MPDFT pelos paralmentares do Congresso Nacional, garantindo a suplementação orçamentária para o ano de 2001; a antecipação de um ano da construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Legistativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; as ações da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão sob o comando de Antonio Ezequiel de Araújo Neto; a entrega do Colar do Mérito do MPDFT; uma nota do Jornal de Brasília de 14/11/2000 informando que Eduardo José Oliveira de Albuquerque receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legisativa do DF; o êxito do MPDFT nas negociações de conflitos grevistas e o Governo Distrito Federal; o "Seminário do Terceiro Setor do DF - Quem somos e o que queremos?", sediado pelo MPDFT; a parceria entre o MPDFT e a Faculdade AEUDF na oferta de palestras sobre o direito da criança e do adolescente; a capacitação dos agentes comunitários que atuarão no projeto Justiça Comunitária. A edição traz também o artigo "Acima de cores e bandeiras, por um MPDFT mais forte e cidadão", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.

Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República Ronaldo Cunha Lima ao MPDFT; a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.

Vigésima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) na melhoria das instalações da ala de tratamento psiquiátrico em presídio; o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; a atuação da Promotoria de Defesa da Educação em ação preventiva e educação com qualidade; a implantação do atendimento itinerante do MPDFT; a nomeação do promotor de justiça Marcos Dezan como novo diretor-geral do MPDFT; a I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, sediada pelo MPDFT; a criação de um site que auxilia portadores de necessidades especiais pelo Núcleo Regional de Informação (NURIN) do MPDFT; o destaque da Central de Medidas Alternativas do MPDFT em revista nacional.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição; a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim, feita por Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça, Zenaide Souto Martins, Corregedora-Geral e Romeu Gonzaga Neiva, Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,

Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.

Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.

Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.

Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.

Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• 20 Anos de Constituição Cidadã
• Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
• O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
• Perfil- Maria José Miranda
• Galeria de fotos
• Homenagem- Andrelino Bento Santos
• Casos históricos- Mário Eugênio

Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:

• Editorial
• Rumo ao Planalto Central
• MPDFT no túnel do tempo
• Mais perto da comunidade
• Uma carreira, uma vida
• Força feminina
• Lembrando os nossos pioneiros
• O primeiro ato de Justiça
• 50 anos em números
• Parabéns, MPDFT!

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Entrevista de João Alberto Ramos, procurador de Justiça aposentado.

Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.

Carta-contrato que objetiva a contratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.

Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Fotografia de operário trabalhando em fase inicial da obra da construção. Ao fundo, o panorama do Eixo-Monumental, com a Torre de TV e o Centro de Convenções.

Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.

Fotografia do desenlace da fita inaugural. Em destaque, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça) realizando o desenlace da fita inaugural da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT durante a cerimônia em 09 de junho de 1998.

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Alvará de construção que concede licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Fotografia da cerimônia de hasteamento da bandeira pela Guarda Nacional, durante a inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.

Na fotografia, temos a visão ampla dos integrantes do MPDFT e convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. De costas, dircursa Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

Na fotografia, servidores do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), presenciam o descerramento da placa de agradecimento pela dedicação e os valorosos serviços prestados no acompanhamento da obra da Etapa II do Edifício-Sede. A Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o Diretor-Geral Vetuval Martins Vasconcelos descerram a placa.

Filmagem da cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, em agosto de 2012.

Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.

Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).

Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.

Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o Termo de Posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República).

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

Fotografia com autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte (Procurador-Geral de Justiça Militar), Paco Britto (Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha, Raimundo Carreiro (Ministro do Tribunal de Contas da União); 2º fila: Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Filmagem da cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades da mesa de honra ao fundo. Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradoral de Justiça do MPDFT), José Firmo Reis Soub (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Procuradora de Justiça do MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de posse de Eunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Rogerio Schietti Machado Cruz realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.

Fotografia da Mesa de Honra e o mestre de cerimônia da Procuradoria Geral da República.

Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).

José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).