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Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Corregedor-Geral do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
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Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Corregedor-Geral do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
Adilson Rodrigues (1993 - 1994)
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13º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Amarílio Tadeu Freesz de Almeida (2001 - 2004)
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16º Corregedor-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2001 a 2002 e foi reconduzido para o biênio de 2003 a 2004; em parte dos mandatos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, José Eduardo Sabo Paes e Rogério Schietti Machado Cruz como Procuradores-Gerais de Justiça.
Benis Silva Queiroz Bastos (2011 - 2014)
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Vigésima Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2011 a 2012 e foi reconduzida para o biênio de 2013 a 2014; em parte dos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Carlos Eduardo Magalhães de Almeida (2015 - 2016)
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21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Elvan do Nascimento Loureiro (1992)
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12º Corregedor-Geral, exerceu o cargo de agosto a dezembro 1992, Corregedor-Geral substituto de José Lourenço de Araújo Mourão, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
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Décimo Corregedor-Geral, devido à sua aposentadoria, exerceu o mandato somente no primeiro semestre de 1991, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Gilvan Correia de Queiroz (1971 - 1974)
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Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
Gladaniel Palmeira de Carvalho (2017-2018)
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22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
João Alberto Ramos (1995 - 1996)
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14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
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Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
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Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Jorge Ferreira Leitão (1974 - 1975)
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Terceiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1974 a 1975, em parte dos períodos de José Júlio Guimarães Lima e Hélio Pinheiro da Silva como Procuradores-Gerais de Justiça.
José Lourenço de Araújo Mourão (1991)
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11º Corregedor-Geral, exerceu o mandato, no lugar de Fernando Reis Lima, de 1991 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José de Nicodemos Alves Ramos (1989 - 1990)
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Nono Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1989 a 1990, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2019 - 2022)
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23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (1985 - 1986)
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Sétima Corregedora-Geral, primeira corregedora eleita, exerceu o mandato de 1985 a 1986, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Lenir de Azevedo (2009 - 2010)
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19º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2009 a 2010, em parte do mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Marluce Aparecida Barbosa Lima (1985)
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Sexta Corregedora-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, em parte do período de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; foi a primeira Corregedora-Geral autônoma, especificamente designada para a função.
Marinita Maria da Silva (2005 - 2006)
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17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Milton Sebastião Barbosa (1966)
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Primeiro Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1966, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça. Foi eleito pelo prazo de um ano.
Pedro Sobreira Pirajá (1987 - 1988)
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Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Vitor Fernandes Gonçalves (2007 - 2008)
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18º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2007 a 2008, em parte do mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Zenaide Souto Martins (1997 - 2000)
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15º Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 1997 a 1998 e foi reconduzida para o biênio de 1999 a 2000; em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa e Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procuradores-Gerais de Justiça.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos produzidos no exercício das funções administrativas, estabelecidas no regimento interno. Documentos referentes à gestão de documentos e informações, à gestão de materiais, patrimônio e serviços, à gestão de pessoas, à gestão orçamentária e financeira e à gestão política e administrativa.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Gestão de Documentos e Informações
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inclui documentos referentes a metodologia de pesquisa que consiste em realizar entrevistas gravadas com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos, conjunturas, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
Depoimentos Sobre o Início do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.
Depoimento de José Firmo Reis Soub
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com José Firmo Reis Soub, então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento Marco Cesar Moreira Giraldes
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Depoimento de Zelite Andrade Carneiro
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.
Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos relacionados ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) sobre a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Construção de Brasília II: Foto Leonardo Bessa Lançando a Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.
Construção de Brasília II: Foto Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).
Construção de Brasília II: Foto Equipe Responsável
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).
Construção de Brasília II: Foto Início da Obra
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.
Construção de Brasília II: Foto Obra Finalizada
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.
Construção de Brasília II: Foto Descerramento da Placa Inaugural
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).
Construção de Brasília II: Foto Solenidade de Inauguração
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
Construção de Brasília II: Foto Desenlace da Fita Inaugural do Espaço Cultural
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.074- Comissão de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.109- Comissão de Gestores de Contrato
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 63- Comissão de Gestores de Contrato
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Construção do Edifício-Sede do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos relacionados ao Processo sobre a Construção do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a Etapa I e a Etapa II da obra.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Incluem-se documentos referentes à construção de fato da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Averbação da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT em cartório.
Contrato de Alteração do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta-contrato que objetiva a contratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Contrato de Construção de Subestação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato entre o MPDFT e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Contrato de Execução da Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO saneamento e construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato de Fiscalização da Obra
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Convite de Licitação para o Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Convite de licitação com fins de contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços que permitam à promoção das licitações necessárias à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede..
Convite de Licitação para a Construção da Subestação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Décimo Primeiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Informação do Diretor-Geral do MPDFT José Eduardo Sabo Paes à Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima sugerindo o aproveitamento de Arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT Mário Cap Filho ao Diretor-Geral do MPDFT José Eduardo Sabo Paes solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do chefe da Seção de Protocolo-Geral, Publlcação e Arqulvo solicitando a publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Célia Regina Souza Delgado deferindo a visita de Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Aricenaldo Silva ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT Mário Capp Filho comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oficio da Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima solicitando à Procurado-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Célia Regina Souza Delgado a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral, coordenadora de administração da PR-RJ, para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral da República Aristides Junqueira Alvarenga à Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedida pelo Diretor-Geral do MPDFT José Eduardo Sabo Paes à Secretaria de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal Sandra Jandira Sandres de Souza.
Oitavo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
Portaria da Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes a contratação de obras e serviços de engenharia necessários à construção da Etapa I do Edifício-Sede e designa seus membros.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Primeiro Edital de Licitação para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Portaria de Revogação da Concorrência Pública
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima que revoga a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determina a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de obras e serviços de engenharia necessários à construção da Etapa I do Edifício-Sede e designa seus membros.
Primeiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Quarto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.