Mostrando 798 resultados

Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão).

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida, informando a autorização do ministro da guerra para o acompanhamento do major na expedição para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo elogios referentes à sua atuação no lançamento da Pedra fundamental da Capital Federal.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur com autoridades convidadas para sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Alvará de construção concedendo licença para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Alvará de construção que concedendo licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur com a Administração Superior do MPDFT em sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
Da esquerda para a Direita: Ruy Reis Carvalho Neto, Assessor de Políticas Institucionais; Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral; André Luiz Cappi Pereira, Assessor de Políticas Institucionais.

Terceiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2000 a 2004, durante os mandatos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque e José Eduardo Sabo Paes como Procuradores-Gerais de Justiça.

Averbação da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT em cartório.

Artigo de Azevedo Pimentel, médico higienista que acompanhou duas comissões para estudos do local da capital do Brasil, em 1892, 1894 e 1895, publicado no jornal O Paiz, de 18 de outubro de 1922.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Joviano Menezes, agradecendo pelas felicitações da sua escolha para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Sexto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1994 a 1996, durante o mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Novo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2002 a 2006, durante os mandatos de José Eduardo Sabo Paes e Rogério Schietti Machado Cruz como Procuradores-Gerais de Justiça.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de Antonio Marcos Dezan, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do MPDFT, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Portaria 566, de 20 de agosto de 1996, que altera a Portaria nº 522, de 7 de julho de l996, que institui a composição da Comissão Especial de Licitação para acompanhar a construção do edifício da Promotoria de Taguatinga.

Manuscrito de telegrama à Balduíno Ernesto de Almeida enviado por Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo pelo comunicado do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Quarto Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

13º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.

Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.

Primeiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1960 a 1975, durante os períodos de Dário Délio Cardoso, Walter Ceneviva, Leopoldo César de Miranda Lima Filho, Attila Sayol de Sá Peixoto e José Júlio Guimarães Lima como Procuradores-Gerias de Justiça.

Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020. Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.

Quarto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1963 a 1964. Nomeado em 21 de agosto de 1963, tomou posse em 24 de agosto. Exonerado, a pedido, 13 de abril de 1964.

Entrevista de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, membro do MPDFT de 1984 a 2010.

16º Corregedor-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2001 a 2002 e foi reconduzido para o biênio de 2003 a 2004; em parte dos mandatos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, José Eduardo Sabo Paes e Rogério Schietti Machado Cruz como Procuradores-Gerais de Justiça.

Fotografia de Eduardo José Oliveira de Albuquerque.
Da esquerda para a direita: Edmundo Minervino, Desembargador do TJDFT; Eduardo José Oliveira de Albuquerque; e José de Jesus Filho, Ministro do STJ.

Assinatura do termo de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Na fotografia, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República, também signatário do documento, e João Batista de Almeida, Secretário-Geral do Ministério Público da União.

Fotografia de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Ao seu lado, Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

Primeiro Vice-Procuradora-Geral de Justiça Institucional, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa e nos mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.

Décima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a recondução de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; a inauguração da sede-própria, primeiro edifício do MPDFT; matéria sobre a Corregedoria-Geral e sobre a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça; a atuação do MPDFT nas eleições de 1998; a lista tríplice para desembargador do TJDFT; o concurso de monografia; e a homenagem póstuma a José Dilermando Meireles, ex-membro do MPDFT.

Décima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a data da cermônia de outorga do "Colar do Mérito" pelo MPDFT; a adoção de pena inédita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb para multar o uso ilegal de áreas públicas; o lançamento do "Prêmio MPDFT", o concurso de reportagens de rádio, TV e jornal sobre o MPDFT; a ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Prodema que impulsionou a criação da Floresta Nacional de Brasilia - Flona; o Controle Externo da Atividade Policial exercido pelo MPDFT; o convênio entre o MPDFT e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso; o funcionamento da Diretoria-Geral do MPDFT; a prestação de contas à sociedade da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida); o convênio do MPDFT com a Fundação da Escola Superior MPDFT que promoveu o painel “A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais”; a condecoração do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa com a comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar; a realização do XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha, com o tema "A Reforma do Judiciário no Brasil e na Alemanha: a experiência, fatos e propostas" com o apoio do MPDFT e da Fundação Escola Superior do MPDFT; a campanha Mutirao da Cidadania, realizada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Precatória e as ações da Promotoria de Justiça de Defesada Saúde - Prosus.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Vigésima Corregedora-Geral, exerceu o mandato no biênio de 2011 a 2012 e foi reconduzida para o biênio de 2013 a 2014; em parte dos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotoria de Justiça de Brasília II.

Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.

Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.

Contrato da construção remanescente da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.

Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octavio Investimentos Imobiliários LTDA, para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia, que entre si fazem o MPDFT e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Manuscrito de telegrama comunicando envio de anuário observatório a Balduíno Ernesto de Almeida.

Certidão que atesta a doação da União ao MPDFT do imóvel destinado à construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.

Carta de habite-se atestando que a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga foi concluída de acordo com o projeto aprovado, bem como seguindo as normas e regulamentos legais, estando em condições de ser habitada.

Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, ebm como seguindo as normas e regulamentos legais, estando em condições de ser habitada.

Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.

Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim.

Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados, recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Na Fotografia, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assina o termo de posse como Presidente do Conselho.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na Fotografia, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em discurso de encerramento do mandato como Presidente do CNPG, em que Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur tomou posse como Presidente.

Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.
Na fotografia, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Secretário-Executivo do CNPG, lendo o termo de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Presidente do colegiado.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, comunicando ao inspetor federal das estadas sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, enviado ao presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, comunicando sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama de Bauduíno Ernesto de Almeida comunicando o recebimento de mapas ao inspetor-geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação, Charles Stevenson.

Comunicado de Bauduíno Ernesto de Almeida a Ramos de Azevedo, informando o recebimento de dois projetos referentes à Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno Ernesto de Almeida que solicitou a Ramos de Azevedo, por ordem do Ministro da Viação, o envio do desenho da placa a ser posta na Pedra Fundamental da Capital Federal.

Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.

Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Primeiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1960 a 1961. Nomeado em 6 de julho de 1960, tomou posse e assumiu o exercício no mesmo dia. Exonerado, a pedido, em 6 de fevereiro de 1961.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.