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Termos de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.
Termo de Recebimento Provisório
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Segundo Edital de Licitação para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Portaria de Revogação da Concorrência Pública
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Portaria da Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Convite de Licitação para o Projeto Básico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Ofício Informando a Impossibilidade de Verba para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.
Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.
Ofício de Orientação para Transferência de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.
Ofício de Solicitação de Inclusão no Orçamento de Recursos para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.
Ofício de Solicitação de Recursos Financeiros para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.
Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Construção do Edifício-Sede do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos que tratam da construção do primeiro prédio prórpio do MPDFT, o Edifício-Sede. A obra foi realizada em dois períodos distintos, onde se construíram a Etapa I e a Etapa II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
Entrevista de João Alberto Ramos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Entrevista de João Alberto Ramos, procurador de Justiça aposentado.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
Depoimento de José Firmo Reis Soub
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com José Firmo Reis Soub, então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Marco Cesar Moreira Giraldes
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Depoimento de Zelite Andrade Carneiro
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT, entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição.
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Coleção que apresenta as autoridades que ocuparam cargos da Administração Superior no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sendo eles:
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos produzidos no exercício das funções administrativas, estabelecidas no regimento interno. Documentos referentes à gestão de documentos e informações, à gestão de materiais, patrimônio e serviços, à gestão de pessoas, à gestão orçamentária e financeira e à gestão política e administrativa.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Gestão de Documentos e Informações
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.
Ex-Vice-Procuradores-Gerias de Justiça Jurídico-Administrativa
Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Vice-Procurador-Geral justiça e o período em que exerceram essa função.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta titulares do cargo de Procurador-Geral de Justiça e o período em que exerceram essa função.
Wagner de Castro Araújo (2015 – 2023)
Parte de Galerias
13° Secretário-Geral, exerceu o cargo no período de 2015 a 2023, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa e nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (2022 - 2024)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse, registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse, ocorrida no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Vídeo da Cerimônia de Posse - Georges Seigneur
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Foto Georges Seigneur com Maria Aparecida Gurgel
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Foto Georges Seigneur com José Eduardo Sabo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandato 2002 a 2004).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur recebendo cumprimentos de autoridades.
Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPFT), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) e José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia da Mesa de Honra Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para a direita: Délio Lins e Silva (Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional José Alberto Simonetti), José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT), Isabel Gallotti (Ministra do STJ), Izalci Lucas (Senador da República), Anderson Torres (Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública), Fabiana Costa Oliveira Barreto (Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (promotor de justiça, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal), Julio Cesar Ribeiro (Deputado Federal), Sérgio Kukina (Ministro do STJ), Renato Guanabara Leal (Desembargador Eleitoral, representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati), Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do MPDFT - AMPDFT, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Manoel Murrieta).
Foto Georges Seigneur Assinando o Termo de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o Termo de Posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ao fundo Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti (Ministra do STJ).
À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Foto Georges Seigneur com José Cruz Macedo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Foto Georges Seigneur com Selma Sauerbronn
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).
Foto Georges Seigneur com Membros do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Fabiana costa Oliveira Barreto (ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan (empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional).
Foto Georges Seigneur em Discurso de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.
Foto Fabiana Costa em Discurso de Encerramento do Mandato
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Libanio Alves Rodrigues (2019 - 2023)
Parte de Galerias
Sexto Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2019 a 2023, nos mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2019 - 2022)
Parte de Galerias
23º Corregedor-Geral, exerceu dois mandatos, de 2019 a 2020 e 2020 a 2022, nos dois mandatos de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça.
Fabiana Costa Oliveira Barreto (2018 - 2022)
Parte de Galerias
19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.
Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.
Parabenização de Philadelpho de Lima
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
1º Mandato: Vídeo de Cerimônia de Posse - Fabiana Costa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Maria Rosynete de Oliveira Lima (2014 - 2018)
Parte de Galerias
Sétima Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2010 - 2014)
Parte de Galerias
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (2008 - 2010)
Parte de Galerias
Quinta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2008 a 2010, durante o segundo mandato de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça.
Ruth Kicis Torrents Pereira (2004 - 2008)
Parte de Galerias
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Antonio Ezequiel de Araújo Neto (2000 - 2004)
Parte de Galerias
Terceiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2000 a 2004, durante os mandatos de Eduardo José Oliveira de Albuquerque e José Eduardo Sabo Paes como Procuradores-Gerais de Justiça.
Terezinha Sílvia Lavocat Galvão (1998 - 2000)
Parte de Galerias
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.