Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.
Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, no caminho para o local definido para o marco.
Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.
Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.
Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.
Quinta edição de Boletim do MPDFT. Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.
Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça Amarílio Tadeu Freesz de Almeida como o novo Corregedor-Geral do MPDFT; as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.
Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República José Alencar; a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Trigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia o lançamento do Programa “MP Social”; a solenidade de encerramento do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; lançamentos de livros de Membros do MPDFT; a inauguração da nova sede em Brazlandia; o atendimento da Procidadã às comunidades carentes do DF; a homenagem do Ministério Público Militar ao MPDFT; a campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto promovida pela a Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema); a fiscalização da emissão das carteiras de passe livre pela Promotoria de justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Profide); uma matéria sobre o Conselho Superior do MPDFT; a apuração da grilagem de terras no DF; e o início da construção da Sede da Promotoria de Justiça do Gama.
Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a fiscalização da obra da etapa I do edifício-Sede.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.
Fotografia do hasteamento da bandeira. Em destaque, da esquerda para a direita: Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal) e Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) durante o hasteamento de bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Fotografia de Autoridades na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998. Da esquerda para a direita e em primeiro plano: Hermenegildo Fernandes Gonçalves (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT), Kleber de Carvalho Coêlho (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar - MPM), Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT) hasteando bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Fotografia do início da Obra da Etapa II do Edifício-Sede em uma fase mais avançada. Ao fundo, o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Na fotografia, a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o ex-Procurador-Geral Geraldo Nunes descerram a placa de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia.
Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Conjunto de documentos que tratam da construção do primeiro prédio prórpio do MPDFT, o Edifício-Sede. A obra foi realizada em dois períodos distintos, onde se construíram a Etapa I e a Etapa II.
Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça. Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa); segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).
Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.