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1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1-F1 · Item · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Autoridades do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Antonio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).

1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB1-F1 · Item · 2018
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart (Vice-Procurador-Geral do Trabalho), Jaime de Cássio Miranda (Procurador-Geral de Justiça Militar), Luciano Mariz Maia (Vice-Procurador-Geral da República), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Selma Leite Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto (Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público );
2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), Coronel José Jacaúna de Souza Neto (representando o comandante Militar do Planalto), Jackson Domênico (Desembargador Eleitoral - representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Dermeval Farias Gomes Filho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público).

1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-EPAC1-F7 · Item · 2010
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal).

1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-EPAC1-F8 · Item · 2010
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: José Arnaldo da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Hamilton Carvalhido (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Gomes de Barros (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB1-F6 · Item · 2018
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fabiana costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos de autoridades convidadas. Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), José Múcio Monteiro Filho (Ministro do TCU), Leonardo Roscoe Bessa (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos 2014 a 2016 e 2016 a 2018), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB1-F7 · Item · 2018
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fabiana Costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico do MPDFT).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB1-F4 · Item · 2006
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia de parte das autoridades da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Leonardo Azeredo Bandarra (empossado como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Rogério Schietti Machado Cruz (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1-F2 · Item · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Autoridades da mesa de honra ao fundo. Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradoral de Justiça do MPDFT), José Firmo Reis Soub (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Procuradora de Justiça do MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1° Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-FCOB1-F2 · Item · 2018
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Joe Vale (Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Cabral (Embaixador de Portugal), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), Gustavo do Vale Rocha (Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro Nacional do Ministério Público - representando o Presidente da República Michel Temer), Leonardo Roscoe Bessa (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Gilberto Occhi (Ministro de Estado da Saúde), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Sandra De Santis (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - representando o Presidente dessa Corte).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-EPAC1-F1 · Item · 2010
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Autoridades de parte da mesa de honra. Da esquerda para direita: Antônio Cezar Peluso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Otávio Brito Lopes (Procurador-Geral do Trabalho), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT em exercício), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Procuradora-Geral da Justiça Militar).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LAB1-F1 · Item · 2006
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fotografia da Mesa de Honra ao fundo. Da esquerda para direita: Alexandre Fernandes Gonçalves (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Manuel de Andrade (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Lécio Rezende da Silva (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Sepúlvida Pertence (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (Procurador-Geral da República), Rogério Schietti Machado Cruz (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal), Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Otávio Augusto Barbosa (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Claudia Maria de Freitas Chagas (Secretária Nacional de Justiça). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-MABL1-F9 · Item · 1992
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-MABL1-F1 · Item · 1992
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1-F8 · Item · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Sebastião Coelho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Celina Leão (Deputada Distrital), Robson Rodovalho (Ex-Deputado Federal).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1-F10 · Item · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Wasny de Roure (Deputado Distrital - Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-LRB1-F9 · Item · 2014
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Leonardo Rosoce Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Antonio Marcos Dezan (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás - representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos: 2010 - 2014), Julieta Albuquerque (Subprocuradora-Geral da República), Promotor de Justiça Cláudio Portela (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho).

Acusações de Racismo na Capital Federal
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-ARCF · Item · 2017
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-ASIJN · Item · 2022
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020. Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.

Aprovação da Construção
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-ACII · Item · 2004
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Attila Sayol de Sá Peixoto (1963 - 1964)
BR DFMPDFT PGJ-ASSP
Parte de Galerias

Quarto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1963 a 1964. Nomeado em 21 de agosto de 1963, tomou posse em 24 de agosto. Exonerado, a pedido, 13 de abril de 1964.

Autorização Ambiental nº 29
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-AA29 · Item · 2006
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Autorização Ambiental nº46
BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-AA46 · Item · 2007 - 2008
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Aviso de Retorno
BR DFMPDFT MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC-AR · 11/09/1922
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Boletim - Abril de 2002 - Ano 7 - Nº 27
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E27 · Item · 2002
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República Ronaldo Cunha Lima ao MPDFT; a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.

Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E1 · Item · 1996
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.

Boletim - Agosto de 1997 - Ano 2 - Nº 6
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E6 · Item · 1997
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o convênio de cooperação mútua entre Ministério Público e Polícia Militar; a instalação do Núcleo de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial, no Edifício do Fórum Brasília; a conclusão da etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; o acesso direto à inquéritos policiais pelo MPDFT. A edição traz também os artigos "Doação presumida de órgãos", de Paulo José Leite Farias, promotor de justiça adjunto do MPDFT, "O asilo sagrado", de Jackson Matos Braga, promotor de justiça do MPDFT aposentado, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judicidiário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.

Boletim - Agosto de 2002 Ano 7 - Nº 29
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E29 · Item · 2002
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vigésima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a ampliação da atuação do MPDFT com a chegada de novos promotores aprovados no 24º concurso; a abertura de inscrições para o 25º Concurso para Promotor Adjunto; o treinamento de novos agentes comunitários para o Projeto Justiça Comunitária; a ação de controle de qualidade dos combustíveis promovida pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON); a abertura de licitação para a construção da nova Promotoria de Justiça do Gama; o resultado da eleição para o Conselho Superior; a atuação do MPDFT contra a venda de bebidas alcoólicas a menores; a participação do MPDFT na oitava conferência anual sobre "Cortes de Droga", em Washington; a primeira etapa do projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; o êxito em ação civil pública para a garantia dos direitos do consumidor; o I Curso de Iniciação dos Promotores de Justiça Adjuntos; a continuidade do atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade (PROCIDADÃ); os debates com os candidatos ao governo do DF promovido pelo MPDFT; as principais ações do programa "Arte para Viver Melhor" que promove as competências e habilidades dos servidores e membros do MPDFT.

Boletim - Dezembro de 1997- Ano 2 - Nº 7
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E7 · Item · 1997
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição; a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim, feita por Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça, Zenaide Souto Martins, Corregedora-Geral e Romeu Gonzaga Neiva, Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,

Boletim - Dezembro de 1998 - Ano 3 - Nº 12
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E12 · Item · 1998
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Décima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia o evento do X Congresso Interamericano do Ministério Público; a visita do Procurador-Geral de Budapeste Endre Bócz ao MPDFT; os vencedores do I Concurso de Monografias do MPDFT; a investigação do MPDFT aos hospitais do DF; o lançamento da cartilha dos direitos à saúde do MPDFT; a nomeação do Procurador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva a desembargador do TJDFT; a obtenção de liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo MPDFT; o atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão - PROCIDADÃ, o lançamento da cartilha preventiva de acidentes de trânsito para os ciclistas do DF e matéria com a retrospectiva das ações do MPDFT durante o ano de 1998. A edição traz também o artigo "Fim de ano", de Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Boletim - Dezembro de 1999 - Ano 4 - Nº 16
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-B9916 · Item · 1999
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Décima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a data da cermônia de outorga do "Colar do Mérito" pelo MPDFT; a adoção de pena inédita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb para multar o uso ilegal de áreas públicas; o lançamento do "Prêmio MPDFT", o concurso de reportagens de rádio, TV e jornal sobre o MPDFT; a ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Prodema que impulsionou a criação da Floresta Nacional de Brasilia - Flona; o Controle Externo da Atividade Policial exercido pelo MPDFT; o convênio entre o MPDFT e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso; o funcionamento da Diretoria-Geral do MPDFT; a prestação de contas à sociedade da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida); o convênio do MPDFT com a Fundação da Escola Superior MPDFT que promoveu o painel “A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais”; a condecoração do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa com a comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar; a realização do XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha, com o tema "A Reforma do Judiciário no Brasil e na Alemanha: a experiência, fatos e propostas" com o apoio do MPDFT e da Fundação Escola Superior do MPDFT; a campanha Mutirao da Cidadania, realizada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Precatória e as ações da Promotoria de Justiça de Defesada Saúde - Prosus.