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Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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1º Mandato: Foto Romeu Gonzaga Neiva Lendo o Termo Posse
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Romeu Gonzaga Neiva, Procurador de Justiça do MPDFT, lendo o termo de posse de Procuradora-Geral de Justiça de Marluce Aparecida Barbosa Lima.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em Ato da Posse
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Marluce Aparecida Barbosa Lima em ato cerimonial de sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Paulo Magalhães Arruda e, à direita, João Alberto Ramos, Procuradores de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados na cerimônia de posse, realizada no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
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Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
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Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
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Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
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Documento referente ao acompanhamento anual de 2010 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2011 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2012 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2015 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco III
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Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2019 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2020 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Lista de Documentos Expedidos e Recebidos
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Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.
Resposta ao Inspetor Federal das Estradas
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Solicitação de Mapa do Planalto Central
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.
Comunicado de Recebimento de Mapas
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Manuscrito de telegrama de Bauduíno Ernesto de Almeida comunicando o recebimento de mapas ao inspetor-geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação, Charles Stevenson.
Comunicado de Solicitação de Envio de Desenho da Placa
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Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno Ernesto de Almeida que solicitou a Ramos de Azevedo, por ordem do Ministro da Viação, o envio do desenho da placa a ser posta na Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Documentos para Localização
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Autorização de Acompanhamento de Major
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Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida, informando a autorização do ministro da guerra para o acompanhamento do major na expedição para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicação a Evangelino Meirelles
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Manuscrito para telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, informando que iniciaram-se os preparativos para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e que será representado pelo juiz de direito da cidade de Formosa.
Esboço do Mapa da Capital Federal
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Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.
Comunicado de Envio Documentos de Localização
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Manuscrito de telegrama comunicando envio de anuário observatório a Balduíno Ernesto de Almeida.
Solicitação de Representação a Germires Reis
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Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação de deputado a Evangelino Meirelles
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Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Nicolau da Silva
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Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta De solicitação de Intervenção em Favor de Major
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Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Relatório do Lançamento da Pedra Fundamental
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Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Solicitação de Discurso de Balduíno
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Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Resposta à solicitação de Discurso
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Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado de Louvor a Balduíno Ernesto
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Três documentos relacionados ao registro de louvor a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.
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Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.
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Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, no caminho para o local definido para o marco.
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Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.
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Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.
Foto do Evento de Lançamento - Discurso
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Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.
Dario Délio Cardoso (1960 - 1961)
Part of Galerias
Primeiro Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1960 a 1961. Nomeado em 6 de julho de 1960, tomou posse e assumiu o exercício no mesmo dia. Exonerado, a pedido, em 6 de fevereiro de 1961.
Hélio Pinheiro da Silva (1975 - 1979)
Part of Galerias
Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.
José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004)
Part of Galerias
14º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004. Nomeado em 6 de junho de 2002, tomou posse e entrou em exercício em 14 de junho. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2004.
Leonardo Roscoe Bessa (2014 - 2018)
Part of Galerias
18º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018. Nomeado em 19 de novembro de 2014, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2014. Foi reconduzido em 5 de dezembro de 2016 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 5 de dezembro de 2018.
Part of Galerias
Segundo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de setembro a novembro de 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Gilvan Correia de Queiroz (1971 - 1974)
Part of Galerias
Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
José Dilermando Meireles (1984 - 1985)
Part of Galerias
Quarto Corregedor-Geral, exerceu o cargo de 1984 a 1985, acumulando, nessse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Part of Galerias
Quinto Corregedor-Geral, exerceu o cargo no ano de 1985, acumulando, nesse período, a função com o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Pedro Sobreira Pirajá (1987 - 1988)
Part of Galerias
Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
João Alberto Ramos (1995 - 1996)
Part of Galerias
14º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 1995 a 1996, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Marinita Maria da Silva (2005 - 2006)
Part of Galerias
17º Corregedora-Geral, exerceu o mandato de 2005 a 2006, em parte dos mandatos de Rogério Schietti Machado Cruz e Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Carlos Eduardo Magalhães de Almeida (2015 - 2016)
Part of Galerias
21º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2015 a 2016, em parte do mandato de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Gladaniel Palmeira de Carvalho (2017-2018)
Part of Galerias
22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Arthur Sebastião Cezar da Silva (1960 - 1975)
Part of Galerias
Primeiro Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1960 a 1975, durante os períodos de Dário Délio Cardoso, Walter Ceneviva, Leopoldo César de Miranda Lima Filho, Attila Sayol de Sá Peixoto e José Júlio Guimarães Lima como Procuradores-Gerias de Justiça.
Antonio Marcos Dezan (1994 - 1996)
Part of Galerias
Sexto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1994 a 1996, durante o mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002)
Part of Galerias
Oitavo Secretário-Geral, exerceu o cargo de 2000 a 2002, durante o mandato de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça.
Libanio Alves Rodrigues (2013 - 2015)
Part of Galerias
12° Diretor-Geral, exerceu o cargo no período de 2013 a 2015, em parte do mandato de Eunice Pereira Amorim Carvalhido e de Leonardo Roscoe Bessa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Terezinha Sílvia Lavocat Galvão (1998 - 2000)
Part of Galerias
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Ruth Kicis Torrents Pereira (2004 - 2008)
Part of Galerias
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
José Valdenor Queiroz Júnior (2010 - 2014)
Part of Galerias
Sexto Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2010 a 2014, nos mandatos de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça.
Ministério Público- sua Gênese e sua História
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Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.
Depoimento de Marco Cesar Moreira Giraldes
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Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.
Depoimento de Maria do Socorro Alves Silva
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Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.
Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
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Depoimento de Carlos Eduardo Magalhães de Almeida, Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.
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Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.
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Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1
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Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.
Boletim - Março de 1997 - Ano 2 - Nº 5
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinta edição de Boletim do MPDFT. Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.
Boletim - Março de 2001 - Ano 6 - Nº 21
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça Amarílio Tadeu Freesz de Almeida como o novo Corregedor-Geral do MPDFT; as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
Boletim - Maio de 2001 - Ano 6 - Nº 22
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.
Boletim - Março de 2003 Ano 8 - Nº 33
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Boletim - Julho/Agosto de 2003 - Ano 8 - N° 35
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República José Alencar; a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.
Boletim - Novembro de 2002 Ano 7 - Nº 31
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Trigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia o lançamento do Programa “MP Social”; a solenidade de encerramento do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; lançamentos de livros de Membros do MPDFT; a inauguração da nova sede em Brazlandia; o atendimento da Procidadã às comunidades carentes do DF; a homenagem do Ministério Público Militar ao MPDFT; a campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto promovida pela a Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema); a fiscalização da emissão das carteiras de passe livre pela Promotoria de justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Profide); uma matéria sobre o Conselho Superior do MPDFT; a apuração da grilagem de terras no DF; e o início da construção da Sede da Promotoria de Justiça do Gama.
Boletim - setembro de 1996 - Ano 1 - Nº 2 (Encarte)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes
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Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
Ofício de Indicação de Integrantes para a Comissão de Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.