Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Integrantes do MPDFT e convidados no auditório e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Dispositivo de honra da posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Da Esquerda para a direita: Marluce Aparecida Barbosa Lima, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Kleber de Carvalho Coêlho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República); e Humberto Adjuto Ulhôa, sendo empossado.
Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução de Marluce Aparecida Barbosa Lima ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Autoridades compondo a mesa de honra na posse de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República e signatário do termo de posse, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.
Fotografia do auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com integrantes do MPDFT e convidados para cerimônia de posse de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987, da nomeação de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992, da exoneração de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDF.
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975, da nomeação de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975, da exoneração de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963, da nomeação de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, no Diário Oficial da União, de 06 de março de 1961, da nomeação de Walter Ceneviva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2015 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2017 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2018 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
Documento referente ao acompanhamento anual de 2021 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, comunicando ao inspetor federal das estadas sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Joviano Menezes, agradecendo pelas felicitações da sua escolha para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.
Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Pires do Rio.
Fotografia em preto e banco de linhas de trem da Estrada de Ferro de Goyaz na Estação Pires do Rio.
Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.
Fotografia do lado leste da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.
Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.
Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.
Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.
Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT) hasteando bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.
Fotografia de Autoridades na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998. Da esquerda para a direita e em primeiro plano: Hermenegildo Fernandes Gonçalves (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT), Kleber de Carvalho Coêlho (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar - MPM), Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.