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Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Imagem 3D da fachada lateral do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia do início da Obra da Etapa II do Edifício-Sede em uma fase mais avançada. Ao fundo, o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Na fotografia, a ex-Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos e o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.

Na fotografia, o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Marcos Dezan discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o ex-Procurador-Geral de Justiça Rogerio Schietti, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos e o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes e o o ex-Corregedor-Geral Gilvan Correia de Queroz.

Na fotografia, a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o ex-Procurador-Geral Geraldo Nunes descerram a placa de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça).

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).

Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: Luiz Costa (artista plástico), que cedeu suas obras para a inauguração do Espaço Cultural, Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).

Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.

Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.

Quinta edição de Boletim do MPDFT. Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.

Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça Amarílio Tadeu Freesz de Almeida como o novo Corregedor-Geral do MPDFT; as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.

Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de José Valdenor Queiroz Junior para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça Leonardo Azeredo Bandana como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.

Trigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia o lançamento do Programa “MP Social”; a solenidade de encerramento do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; lançamentos de livros de Membros do MPDFT; a inauguração da nova sede em Brazlandia; o atendimento da Procidadã às comunidades carentes do DF; a homenagem do Ministério Público Militar ao MPDFT; a campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto promovida pela a Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema); a fiscalização da emissão das carteiras de passe livre pela Promotoria de justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Profide); uma matéria sobre o Conselho Superior do MPDFT; a apuração da grilagem de terras no DF; e o início da construção da Sede da Promotoria de Justiça do Gama.

Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.

Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República José Alencar; a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.

Coletânea com diversos artigos de pesquisadores integrantes da rede colaborativa de pesquisa Brasil-Austrália na área de violência de gênero. Contém reflexões de especialistas dos dois países sobre a prevenção à violência contra a mulher.

Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.

Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.

Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.

Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.

Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.

Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• Capa: História feita de concreto e sonhos
• Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?
• Perfil: Lenir de Azevedo
• Reflexão
• A aventura de trabalhar nos Territórios
• MP hoje
• Galeria de fotos

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.

A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.

Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur assinando o Termo de Posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra; à esquerda, parte do auditório.

Fotografia de autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente.
Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União. 2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro. Ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Filmagem da cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Autoridades da mesa de honra ao fundo. Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradoral de Justiça do MPDFT), José Firmo Reis Soub (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Procuradora de Justiça do MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Roscoe Bessa no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de posse de Eunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Rogerio Schietti Machado Cruz realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.

Fotografia da Mesa de Honra e o mestre de cerimônia da Procuradoria Geral da República.

Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).

José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).

Romeu Gonzaga Neiva, Procurador de Justiça do MPDFT, lendo o termo de posse de Procuradora-Geral de Justiça de Marluce Aparecida Barbosa Lima.

Marluce Aparecida Barbosa Lima em ato cerimonial de sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Paulo Magalhães Arruda e, à direita, João Alberto Ramos, Procuradores de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados na cerimônia de posse, realizada no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.