Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Dario Délio Cardoso como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Rogerio Schietti Machado Cruz realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Rogerio Schietti Machado Cruz assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Geraldo Nunes, (ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Humberto Adjuto Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), cumprimentando Rogerio Schietti Machado Cruz, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Arêas, a caminho do local onde será o marco.
Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).
Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).
Fotografia da Mesa de Honra e o mestre de cerimônia da Procuradoria Geral da República.
Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).
Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).
José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).
Fotografia em cores da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Fotografia do lado sul da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse ladol, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Sete de Setembro.
Fotografia do lado oesta da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.
Fotografia do lado leste da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do içamento da bandeira do Brasil durante a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, no caminho para o local definido para o marco.
Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República, realizando discurso. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Fotografia em preto e banco de linhas de trem da Estrada de Ferro de Goyaz na Estação Pires do Rio.
Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.
Fotografia do monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal construído e pronto para o lançamento.
Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.
Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Pires do Rio.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Anhanguera.
Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal a caminho do local onde será posto o monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal..
Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, a caminho do local definido para o marco.
Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.
Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.
Décimo Corregedor-Geral, devido à sua aposentadoria, exerceu o mandato somente no primeiro semestre de 1991, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse.
19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.
Conjunto de documentos referentes à posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Vice-Procurador-Geral justiça e o período em que exerceram essa função.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de vice-procurador-geral de justiça institucional e o período em que exerceram essa função.
Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Diretor-Geral do MPDFT, o qual, devido a uma reestruturação administrativa, passou a se chamar Secretário-Geral, e o período em que exerceram essa função.
Esta Galeria apresenta titulares do cargo de Procurador-Geral de Justiça e o período em que exerceram essa função.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Ouvidor do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Corregedor-Geral do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
Primeiro Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1993 a 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Inclui documentos referentes a eventos entendidos como marco histórico para o MPDFT, bem como importantes para memória do órgão e da sociedade.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Espaço Ágora, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Conjunto de documentos referentes à posse de Eunice Pereira Amorim Carvalhido no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
17ª Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2010 a 2014. Nomeada em 30 de junho de 2010, tomou posse e entrou em exercício em 4 de agosto de 2010. Foi reconduzida em 3 de outubro de 2012 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 30 de outubro de 2014.
Documentos relacionados à construção da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.
A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.
Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.
Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.
Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição. As entrevistas são fruto do projeto História Oral do MPDFT.
Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.
Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.
Entrevista de Lecir Manoel da Luz, servidor do MPDFT de 1964 a 1976 e membro de 1980 a 26/3/1998, data em que foi nomeado Desembargador do TJDFT, por vaga destinada a membro do MPDFT.
Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, membro do MPDFT desde 1989.
Entrevista de João Alberto Ramos, membro do MPDFT de 1977 a 2012.
Entrevista de Arthur Sebastião Cezar da Silva, servidor do MPDFT de 1960 a 1972 e membro de 1972 - 1992.
Esta entrevista foi realiada no ano de 2007 e faz parte do Projeto Memória, criado em 2002, que tinha como intuito resgatar a memória do MPDFT.
Quarto Secretário-Geral, exerceu o cargo de 1989 a 1992, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
12º Corregedor-Geral, exerceu o cargo de agosto a dezembro 1992, Corregedor-Geral substituto de José Lourenço de Araújo Mourão, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.
Conjunto de documentos referentes à posse de Eduardo José Oliveira de Albuquerque no cargo de Procurador-Geral de Justiça, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral da República. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à posse.
13º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2000 a 2002. Nomeado em 6 de junho, tomou posse e entrou em exercício em 13 de junho de 2000. Permaneceu no cargo até 14 de junho de 2002.
Sétimo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2002 a 2004, durante o mandato de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Edital de licitação de concorrência pública para a seleção de empresa para executar a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Conjunto de documentos referentes à posse de Dimas Ribeiro da Fonseca no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à exoneração.
Sétimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1980 a 1982. Nomeado, tomou posse e assumiu o exercício em 5 de fevereiro de 1980. Exonerado em 19 de março de 1982, em virtude de nomeação para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.
Vídeo com Zelite Andrade Caneiro, Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.