Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de vice-procurador-geral de justiça institucional e o período em que exerceram essa função.
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Vice-Procurador-Geral justiça e o período em que exerceram essa função.
Conjunto de documentos referentes à posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
19º Procuradora-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2018 a 2022. Nomeada em 30 de outubro de 2018, tomou posse e entrou em exercício em 5 de dezembro de 2018. Foi reconduzida em 13 de novembro de 2020 para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 3 de outubro de 2022.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse.
Décimo Corregedor-Geral, devido à sua aposentadoria, exerceu o mandato somente no primeiro semestre de 1991, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.
Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, a caminho do local definido para o marco.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Fotografia da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal a caminho do local onde será posto o monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal..
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Anhanguera.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Pires do Rio.
Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.
Fotografia da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Corumbá.
Fotografia do monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal construído e pronto para o lançamento.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.
Fotografia da praça principal de Vila Mestre d'Armas, atual Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina - DF.
Fotografia em preto e banco de linhas de trem da Estrada de Ferro de Goyaz na Estação Pires do Rio.
Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República, realizando discurso. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Fotografia do acampamento da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, no caminho para o local definido para o marco.
Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.
Fotografia do içamento da bandeira do Brasil durante a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do lado leste da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.
Fotografia do lado oesta da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Fotografia do lado sul da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse ladol, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Sete de Setembro.
Fotografia em cores da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).
Autoridades presentes na cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).
Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).
José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).
Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).
Fotografia da Mesa de Honra e o mestre de cerimônia da Procuradoria Geral da República.
Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal às margens do rio Arêas, a caminho do local onde será o marco.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT Antônio Marcos Dezan e José Eduardo Sabo Paes, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Geraldo Nunes, (ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Humberto Adjuto Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), cumprimentando Rogerio Schietti Machado Cruz, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Rogerio Schietti Machado Cruz realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Rogerio Schietti Machado Cruz assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça.
Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leonardo Azeredo Bandarra como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leopoldo César de Miranda Lima Filho como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Walter Ceneviva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Fotografia oficial de Dario Délio Cardoso como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.
Incluem-se fotografias referentes à construção e inauguração da Etapa I do Edifício-Sede.
Incluem-se fotografias e vídeo referentes à construção e inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Coleção que apresenta as autoridades que ocuparam cargos da Administração Superior no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sendo eles:
- Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
- Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça
- Ex-Vice-Procuradores-Gerais de Justiça Institucional
- Ex-Corregedores-Gerais
- Ex- Ouvidores
- Ex-Secretários-Gerais (Ex-Diretores-Gerais)
- Ex-Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão.
Conjunto de documentos referentes à posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse, registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse, ocorrida no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Décimo Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1987 a 1992. Nomeado em 28 de abril, tomou posse e entrou em exercício em 21 de maio de 1987. Exonerado, a pedido, em 16 de março de 1992.
Conjunto de documentos referentes à posse de Geraldo Nunes no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à exoneração.
Inclui documentos relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.
Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.
Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:
- Apresentação
- Histórico
- A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
- Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
- Avaliação das Lacunas de Competências
- Trilhas de Aprendizagem
- A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
- Considerações Finais
- Referências
Segundo Corregedor-Geral, exerceu o cargo no período de 1971 a 1974, em parte do período de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça.
22º Corregedor-Geral, exerceu o mandato de 2017 a 2018, em parte dos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa e Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradores-Gerais de Justiça.
Sexto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1975 a 1979. Nomeado dia 22 de maio de 1975, tomou posse e assumiu o exercício em 27 de maio. Exonerado, a pedido, em 23 de agosto de 1979.
Conjunto de documentos referentes à posse de Hélio Pinheiro da Silva no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação.
Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.
12º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 2000. Nomeado em 24 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 11 de junho de 1996. Foi reconduzido em 10 de junho de 1998, para mais um mandato de dois anos. Permaneceu no cargo até 13 de junho de 2000.
Conjunto de documentos referentes à posse de Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos relacionados à nomeação e à posse.
Conjunto de documentos referentes à recondução de Humberto Adjuto Ulhôa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à recondução.
Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Terceira Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2008 a 2012, nos mandatos de Leonardo Azeredo Bandarra e Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradores-Gerais de Justiça.
Segundo Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo de setembro a novembro de 1994, em parte do mandato de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça.