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Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo - USP, 1954 (Turma do IV Centenário); fez especialização em Processo Civil e Processo Penal, 1967 - 1968; fez Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1978; ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961; sua administração foi marcada pela realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira do MPDFT e pelo início da organização da biblioteca da instituição, que recebeu o seu nome; foi professor de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica -PUC-SP; atuou, também, como advogado e jornalista; é Jurista e autor de várias obras na área.

Cursou direito no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, 1995; fez especialização em direito na Fundação Escola Superior do MPDFT- FESMPDFT, 1996; ingressou no MPDFT em 1998; onde atuou em diversas promotorias e foi coordenador em duas delas; na administração superior, atuou como secretário-geral e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Justiça.

Cursou Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1987, fez Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988, Mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1996, Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, 2002; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1989, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedor-Geral, 2007 - 2008; sua área de maior atuação é Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, em que possui diversos artigos e obras jurídicas; foi professor de graduação e atualmente atua como professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de dissertações e de concursos.

Cursou Ciências Econômicas na Universidade Estácio de Sá, 1977 e Direito na Universidade Santa Úrsula, 1987; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1993, onde atuou em diversas promotorias, comissões e grupos de trabalho, tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 2010 - 2012; aposentou-se em 30 de novembro de 2015.

Cursou Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Acre (atual Universidade Federal do Acre - UFAC); Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1981, tendo atuado em curadorias, promotorias e procuradorias; foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça no Ministério Público do Acre, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão no MPDFT; aposentou-se em 22 de agosto de 2005.

Fomou-se como bacharel em direito; exerceu a advocacia por sete anos, 1970 - 1977; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977; onde atuou, de início, na defensoria pública* e, depois, em promotorias, curadorias, procuradorias e comissões de estudos e de atuações em diversas áreas e comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; foi o primeiro membro a atuar na defesa do meio ambiente numa curadoria especializada; foi o primeiro Procurador Distrital dos Direitos do cidadão do órgão; participou da comissão de estudos para a a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT, e foi um dos seus fundadores; atuou como professor de direito em instituições e representou o MPDFT em grupos de trabalhos para a evolução da justiça do Distrito Federal; era escritor e poeta, deixando livros publicados e algumas crônicas disponíveis em jornais, blogs e sites; aposentou-se em 1998; faleceu em 13 de fevereiro de 2021.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Ingressou no MPDFT, 1981; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, comissões e grupos de trabalho; foi a primeira coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, órgão setorial auxiliar da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; participou da instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística do MPDFT; bem como participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão por dois mandatos.

Cursou Letras Português/Inglês na Universidade de Guarulhos - UnG, 1983; cursou Direito na Universidade de Guarulhos - UnG, 1993; fez Mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2003; fez Especialização em Processo Civil na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2005; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1997, atuando em procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, mandatos 2015 - 2017, 2017 - 2019; aposentou-se em 1º de fevereiro de 2021.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1975; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 1998; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1996 - 1998, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, tornando-se mais tarde um de seu fundadores, e do grupo de trabalho da reformulação da estrutura Administrativa do MPDFT; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT de 1998 a 2023, ano em que se aposentou.

Cursou Direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1984; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987 - 2013; fez especialização em Direito Processual Civil na Universitá degli Studi di Roma La Sapienza - USS, Itália, 1990 - 1991; fez mestrado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2000 - 2002; fez doutorado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2003 - 2007; fez Especialização em XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos no Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH, Costa Rica, 2007; fez Aperfeiçoamento em Diritto Penale: Sfide Tra Efficienza e Legittimitá na Universita degli Studi di Roma Tor Vergata - UNIROMA, Itália, 2015; fez Aperfeiçoamento em III Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani na Universita Degli Studi Di Palermo - UNIPA, Itália, 2017; no MPDFT atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo, e também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça; sua área de maior atuação é direito penal, em que possui vários artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor e orientador de mestrado e professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, desde 2013.

Formou-se em Economia Política pela Escola Superior de Comércio no Rio de Janeiro - RJ, 1946 e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro - RJ, 1950; atuou como Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959, como Promotor Substituto do Território Federal do Amapá, 1959 - 1968 e, depois, veio transferido para o Distrito Federal - DF, 1968 - 1992, onde atuou em curadorias e promotorias; também, foi Corregedor-Geral, 1988 - 1989, e um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 9 de Janeiro de 1992 e faleceu em 24 de Julho de 2001.

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1981 - 1996; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, destacando-se sua atuação no caso de grande repercussão envolvendo o assassinato do repórter policial Mário Eugênio e nas comissões responsáveis pela construção do Edifício-Sede e pelo Projeto Memória; também foi um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 10 de Abril de 1996 e, posteriormente, retornou à instituição como o primeiro Ouvidor, 2004 - 2006, cargo exercido, de início, como serviço voluntário.

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1981; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1984 - 2005, onde atou em câmaras, promotorias, procuradorias e comissões, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1999 - 2002; também foi membro do primeiro Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; em 2005, foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destina ao MPDFT, aposentou-se em março de 2021.

Cursou Direito pela Faculdades Integradas de Uberaba - FIUBE (atual Universidade de Uberaba - Uniube), em Minas Gerais, 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo ocupado, também, o cargo de Diretor-Geral por duas vezes, 1996 - 2000 e 2006 - 2010, em sua gestão nesse cargo, foi inaugurada a etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição, e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília.

Cursou Direito na Universidade de São Paulo - USP, 1943; foi membro do MPDFT, 1960 - 1967, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1953 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias, procuradorias e comissões e como primeiro Corregedor-Geral, 1966; foi um dos pioneiros do órgão, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT; foi o primeiro membro a ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, 1967, vindo, mais tarde, ocupar o cargo de Presidente da instituição, 1974 - 1976; além da prática jurídica, também se dedicava à música como compositor de diversos sucessos de âmbito nacional, com o pseudônimo de Cid Magalhães; aposentou-se em 1977 e faleceu em 18 de Janeiro de 1995; em sua homenagem, foi inaugurado o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília-DF, 1998.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, 1962; exerceu docência do Curso de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1964 - 1965; foi membro do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, 1966 - 1971; tornando-se, após, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 2000; onde atuou em curadorias, procuradorias, promotorias e comissões, além de exercer a função de Corregedora-Geral, 1985 - 1986; atuou no Tribunal Federal de Recursos, por três anos, como Assessora de Ministro; foi a primeira mulher a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com o processo de escolha e ocupação feito, também pela primeira vez, nos moldes atuais, por dois mandatos, 1992 - 1994 e 1994 - 1996; nesse cargo, articulou e iniciou a construção do Edifício-Sede do MPDFT, aumentou o quadro de membros e servidores, consistentemente, e redefiniu a estrutura administrativa do órgão, tornando-a dinâmica e moderna; sob sua chefia, foram instaladas as primeiras Câmaras de Coordenação e Revisão - órgãos setoriais auxiliares da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; aposentou-se em 2000.

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1983; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989, tendo atuado em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedoria-Geral, 2005 - 2006, foi uma das fundadoras da Fundação Escola superior do MPDFT.

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; fez Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB, 1997; fez Especialização em Direito Tributário pelo Centro de ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, 2012 - 2014 e de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, 2014 - 2016, 2016 - 2018.

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; anteriormente, graduou-se em Psicologia pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1975; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1987, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2006 - 2010; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; bem como contribuiu como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2008; aposentou-se em 2020.

Cursou direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG (atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás), 1984; ingressou no Ministério Pùblico do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987; fez mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão (2008 – 2010); participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT.

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; antes de se tornar promotor, exerceu atividades na Justiça, como no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Tribunal Regional do Trabalho - TRT; no MPDFT, atuou em promotorias, câmaras, comissões e, ainda, nos cargos de Secretário-Geral, Assessor de Políticas Institucionais e Ouvidor; atuou também em casos emblemáticos, como o que desmantelou o esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade (ICS); é bastante atuante em questões relacionadas ao preconceito racial.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1943; exerceu diversos cargos e funções na Imprensa Nacional; foi Consultor Jurídico e Assistente Jurídico no Ministério da Justiça e Negócios Interiores; foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1963, na sua gestão, iniciou as atividades fiscalizadoras da Corregedoria-Geral na instituição e aumentou, para mais do que o dobro, o quadro de membros, com sua luta pela aprovação da Lei 4.158, de 28 de novembro de 1962; foi Ministro do Tribunal Superior de Trabalho - TST, 1980 - 1981; por ter sido o primeiro presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília - OAB/DF, foi criada, em sua homenagem, a Medalha Miranda Lima - comenda instituída para agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços à Seccional, à Justiça, ao Direito e à cidadania; faleceu em 27 de outubro de 2003.

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1986 - 1990; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991; fez mestrado em Direito Público na Universidade de Brasília - UnB, 1999 - 2002; fez doutorado em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2005 - 2008; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos; sua área de maior atuação é Direito do Consumidor, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 2021.

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; atuou em promotorias de diversas áreas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 2006 - 2008, 2008 - 2010.

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1969; atuou por quarenta e quatro anos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; primeiro como servidora,1968 - 1971; mais tarde, como membro por quarenta e um anos, 1971 - 2012; na função de membro, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1985 -1986 e 2009 - 2010; também, colaborou com a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se no dia 09 de Novembro de 2012.

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; fez Pós-Graduação em Direito Público pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UDF), 2001 e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, grupos de trabalhos e comissões; participou ativamente de momentos que foram marcos na história do MPDFT, como a construção da Etapa I do Edifício Sede - primeiro prédio próprio do órgão (foi um dos membros da comissão especial de obras) e a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, atuou como Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Corregedor-Geral; tem ampla atuação na área da infância e juventude, incluindo trabalhos acadêmicos e textos jurídicos nesse tema.

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais - UMG (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1937; fez doutorado em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1952; fez curso de Psiquiatria Forense na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), 1952; fez curso de Legislação Trabalhista no Ministério do Trabalho, 1957; fez curso de Psicologia da Personalidade e do Ajustamento na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); fez o curso Temas da Psiquiatria Social na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1943 - 1960, suspendendo sua atuação na instituição para exercer o mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Goiás, 1951 -1952; passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT a partir de 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em diversas áreas e diversos grupos de trabalho e comissões; foi Procurador-Geral de Justiça - PGJ, em sua gestão no cargo, conseguiu melhores instalações para a instituição, ampliou o quadro de membros, realizando concursos, foi o primeiro PGJ a fazer correição geral, in loco, nos Territórios Federais, instituiu o defensor* itinerante para as cidades-satélites; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição; aposentou-se em 1984; faleceu em 5 de agosto de 1987.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Analista de orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República; foi nomeado para o cargo em comissão de Diretor-Geral do MPDFT, que exerceu por 2 anos, 1987 - 1989.

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1983; especializou-se em Direito Público Interno pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1985, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral, 2004 - 2006; contribuiu como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; também participou da redação do estatuto da Fundação Escola Superior do MPDFT, bem como da sua fundação; em 2022, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT.

Cursou direito na Universidade de Brasilia - UnB, 1985; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1989; fez especialização em Teoria da Constituição - Lato Sensu - no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1991; fez aperfeiçoamento em Organización Territorial des Estado na Universidade de Alcala de Henares, 1994; fez mestrado em Direito Comparado na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 1994 - 1996; fez doutorado em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 2001; fez Fez Pós-doutorado em Direitos Humanos/compliance no Centro de Direitos Humanos - IGC, na Universidde de Coimbra, Portugal, 2020; ocupou cargos da Administração Superior do MPDFT como o de Diretor-Geral, 1992 - 1994 e 2000 - 2002 e o de Procurador-Geral de Justiça - PGJ, 2002 - 2004; na sua gestão como Diretor-Geral, iniciou a construção da Etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição; na sua gestão como PGJ, foi responsável pela edição da portaria que criou o Projeto Memória do MPDFT, o qual resultou na publicação do livro Quatro Décadas de História do MPDFT; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas, sua área de maior atuação é terceiro setor e fundações, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos.

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Goiás, 1954; foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1994; onde atuou em diversas áreas e em grupos de trabalho e comissões de concursos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com esta a função de Corregedor-Geral; concretizou a criação da Revista do MPDFT com sua primeira edição, abrindo espaço para publicações de livros e outras revistas; publicou obras jurídicas e literárias, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 1998, cargo em que se aposentou; faleceu em 9 de julho de 1998.

Cursou Direito na Faculdade de Direito do Estado do Piauí, 1953; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido os cargos de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1993 - 1994, e Corregedor-Geral, 1989 - 1991; também, atuou como professor, escritor, editor de revista e jornalista, aposentou-se em 1996 como membro do MPDFT; faleceu em 30 de novembro de 2019.

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1960; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 1987; onde atuou em diversas áreas; participou de comissões de concurso para ingresso na carreira do MPDFT e de grupos de trabalho; foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com este o cargo de Corregedor-Geral; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987 - 1996, cargo em que se aposentou, 1996; atua na advocacia privada atualmente.

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1976; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977 - 2012, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, 1995 - 1996, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi um dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, bem como fundador dessa; foi membro do Conselho de Memória do MPDFT, sendo responsável por organizar o livro Quatro Décadas de História do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resultado dos trabalhos desse conselho e publicado em 2005; aposentou-se em 23 de janeiro de 2012.

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1992; ingressou como Membro do Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT, 1994, onde tem atuado em promotorias e comissões; além, exerceu o cargo de Ouvidora, 2008 - 2010 e 2010 - 2012.

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1973; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2003; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido as funções de assessor e chefe de gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça e assessor na Corregedoria-Geral; também foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1996 - 1998 e 1998 - 2000; na sua gestão, foi realizada a inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília; além disso, foram lançados a Intranet e o primeiro site da instituição na Internet; em 2003, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, cargo que ocupou até aposentar-se, em 2022.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) 1943; fez Doutorado em Direito - Seção Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ); ocupou diversos cargos, funções e participou de vários grupos de trabalho no Departamento Federal de Segurança Pública (atual Polícia Federal - PF) e no Ministério da Justiça; foi Procurador da República no Ministério Público Federal - MPF, 1968 - 1975; e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1975 - 1979; aposentou-se como Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos - TFR, 1986; faleceu no dia 20 de agosto de 1993.

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (atual Universidade Federal da Bahia - UFBA), 1947; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1991, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedor-Geral, 1971 - 1974, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT, vindo a ser seu primeiro secretário; aposentou-se em 15 de Abril de 1991, voltando a atuar no MPDFT, voluntariamente, como Membro do Conselho de Memória, 2002; faleceu no dia 01 de Junho de 2017.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Cursou Filosofia na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1949; cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1958; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1992; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de assessor na Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1987 - 1992; gestão que foi desempenhada com grande relevância para o destino do MPDFT, sob sua chefia, foi criada a Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, da qual tornou-se patrono; além disso, no período de discussão, elaboração e aprovação da Constituição Federal de 1988, empenhou-se para instituição ser ramo do Ministério Público da União - MPU, uma vez que a intenção era deixá-la como parte da estrutura político-administrativa do Distrito Federal; aposentou-se em 1992; faleceu em 2017.

Graduou-se em Direito (1999) e fez mestrado em direito (2005) pela Universidade de Brasília – UnB, com especialização em Direito Processual Penal; exerce o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; exerceu as funções de Assessor de Políticas Institucionais, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça no MPDFT; atuou como professor dos Cursos de Direito do Centro Universitário de Brasília – CEUB e do Instituto de Educação Superior – IESB; tem formação complementar em direito constitucional e em legislação aplicada ao MPU.

Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasilia - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB),1992 - 1996; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 2000; fez aperfeiçoamento em Ordem Jurídica e Ministério Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, 1997 e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB, 2004 – 2006; foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e assessora de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça; atuou em conselhos, projetos, comissões, grupos de trabalho relacionados a penas e medidas alternativas, alternativas penais e à política criminal e penitenciária, bem como à violência contra a mulher; possui vários trabalhos e participações em congressos e seminários relacionados a esses temas.

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1961; fez pós- graduação Lato Sensu em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984 - 1985; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1973 - 1994; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, além de Vice-Procurador-Geral de Justiça; foi bastante atuante em projetos do MPDFT, entre os quais: a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT - tornando-se o primeiro presidente do Conselho Curador, a instalação do MPDFT em algumas cidades-satélites do Distrito Federal, integrante de comissão que deu origem às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 2003; faleceu em 27 de abril de 2003.

Cursou Direito na Universidade Federal de Goiás - UFGO; fez mestrado em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 2004 - 2006; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; onde atua em Promotorias, Procuradorias e Câmaras de diversas especialidades; participou de grupos de trabalho e comissões; foi Procuradora-Geral de Justiça por dois mandatos 2010 - 2012, 2012 - 2014; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, é bem atuante nas escolas do Ministério Público.

Graduou-se em Administração pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual universidade do Distrito Federal - UDF), 1982; ingressou no MPDFT em 1983, foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração, 1983 - 1987; e, posteriormente, designado para exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral, sendo exonerado em 1992; após, assumiu o cargo de assessor de Secretário-Geral do Ministério Público Federal, deixando o MPDFT, 1992.

Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF ((atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF) , 1983; fez mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho, 1992; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1984; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e câmaras de diversas especialidades; também foi Procurador-Geral de Justiça, 2000 - 2002, e Vice-Procurador-Geral de Justiça, 2002 - 2004.

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1956; fez doutorado em Criminologia pela Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1957 - 1958; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1982; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1980 - 1982; foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, 1982 - 2001; também atuou como professor universitário; é escritor, poeta e membro da Academia de Letras de Rondônia.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Minas Gerais, 1923 - 1927; foi Senador e Deputado pelo estado de Goiás e o primeiro Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1961, sendo responsável pelas primeiras ações para a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira da instituição; ocupou diversos cargos na Administração Pública ao longo de sua carreira, além de ter sido advogado, professor de Direito, integrante da Academia de Letras de Goiás e ter atuado no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, na Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, na Gazeta da Produção e na Revista de Doutrina, Legislação e Jurisprudência; faleceu no dia 06 de dezembro de 1987;

Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Cursou Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1979; fez especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1980; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1982, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedora-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas - UFAM), 1938; foi Promotor Público da Comarca de Porto Velho - Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia), 1944 - 1946; ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Ferderal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 -1960, passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral de Justiça 1963 - 1964; em sua gestão, criou as primeiras unidades administrativas da instituição; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros do órgão; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, tornando-se seu primeiro presidente; faleceu em 10 de outubro de 1965, aos cinquenta anos.

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1971; foi o primeiro servidor do MPDFT e, também, o primeiro Diretor-Geral; nessa função, atuou como servidor de 1960 a 1972, e como membro de 1972 - 1975, totalizando 15 anos; posteriormente, assumiu o cargo de Defensor Público da Comarca de Macapá no Território Federal do Amapá, e mais tarde transferiu-se para Distrito Federal, de 1980 a 1991, onde atuou em curadorias, promotorias e comissões; também foi membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT e, já aposentado, foi membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; aposentou-se em 02 de janeiro de 1992.

Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas de São José do Rio Preto, 1977, e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1988; ingressou como Membro no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1991, onde tem atuado em curadorias, procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 1994 - 1996, 2002 - 2006.

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1980; fez pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, 1991; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1985, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; exerceu o cargo de Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, 2000 - 2002, 2002 - 2004; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT.

Cursou direito na Universidade de Brasilia – UnB, 1990; ingressou no MPDFT em 1991; fez especialização em direito penal econômico e da empresa na UnB, 2002; fez mestrado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2006; fez doutorado em direito na PUC/SP, 2012; no MPDFT, ocupou cargos da administração superior como Câmara Criminal, Assessoria Criminal, Conselho Superior e Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional; participou de comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; participou de diversas bancas de trabalhos de conclusão de graduação em direito e é orientador de Monografias de conclusão de cursos de especialização; é autor de livros, artigos e trabalhos acadêmicos e professor de graduação e especialização na área do direito.

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1981 e especializou-se no III Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1984; onde atuou em defensorias, curadorias, promotorias, procuradorias e comissões sobre os mais diversos assuntos, tendo, também, exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2001 - 2002 e 2003 - 2004; participou de momentos marcantes para instituição, como o início da informatização do órgão, a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, a construção do primeiro prédio da instituição, Etapa I do Edifício-Sede, e a instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística; aposentou-se em 15 de Julho de 2010;

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2006; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo Corregedor-Geral, 1993 - 1994 e de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1994 - 1996; também, foi o primeiro membro a atuar na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada em 1979 pela nova lei de organização judiciária, a qual alterou a estrutura da Justiça na capital; participu da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 2006 como membro do MPDFT, faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.